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Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares – Notícias

12/09/2025 - 13:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1454/22, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a oferecerem livros acessíveis e tecnologias assistivas para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual ao acervo. Atualmente, a Política Nacional do Livro exige apenas a oferta de títulos impressos em Braille, sem tratar de audiolivros e outras tecnologias acessíveis. A votação seguiu o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). "A medida proposta promove não apenas o acesso a livros e materiais c...

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil – Notícias

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Comissão debate instalação de portos secos no Brasil – Notícias

12/09/2025 - 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino, autor do pedido para o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias) no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 11. O objetivo é discutir a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira nacional, com foco na interiorização do comércio exterior e na descentralização dos serviços alfandegários. Os portos secos e os Clias funcionam como áreas alfandegada...

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Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia – Notícias

12/09/2025 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, integrante da frente parlamentar Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será realizada entre os dias 16 e 22 de setembro, em Kuala Lumpur, Malásia. A missão será liderada pelo deputado Padovani (União-PR), integrante da Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, que atua para aproximar o Brasil dos dez países que compõem a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O convite foi formalizado pelo presidente da Câmara dos Representantes da Malásia, Tan Sri Dato' Johari Bin Abdul. Para Padovani, o convite ...

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Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia – Notícias

12/09/2025 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, integrante da frente parlamentar Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será realizada entre os dias 16 e 22 de setembro, em Kuala Lumpur, Malásia. A missão será liderada pelo deputado Padovani (União-PR), integrante da Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, que atua para aproximar o Brasil dos dez países que compõem a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O convite foi formalizado pelo presidente da Câmara dos Representantes da Malásia, Tan Sri Dato' Johari Bin Abdul. Para Padovani, o convite ...

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça – Notícias

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Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça – Notícias

12/09/2025 - 12:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – ouvirá na próxima terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A reunião será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas. Depois da audiência, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará seu plano de trabalho. • Veja mais detalhes sobre o debate A propostaA PEC em análise na comissão reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre governos federal, esta...

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa – Notícias

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Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa – Notícias

12/09/2025 - 12:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para idosos. A proposta ainda exige acessibilidade nos respectivos eventos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), pela aprovação do PL 3182/24. "Muitos idosos dependem da presença de cuida...

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades – Notícias

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Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades – Notícias

12/09/2025 - 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes ribeirinhos entre os beneficiários de cotas para ingresso no ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência. Atualmente, a Lei de Cotas reserva, no mínimo, 50% das vagas disponíveis em universidades e em institutos federais a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas é destinada a estudantes com ren...

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar – Notícias

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Comissão aprova programa de combate à evasão escolar – Notícias

12/09/2025 - 11:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante é a relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar. As diretrizes do programa incluem: identificar fatores de risco que podem levar à evasão; estimular atividades extracurriculares e complementares que ofereçam novas experiências e reforcem o desempenho escolar. O programa também prevê criar um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar os estudantes e reforçar a aprendizagem. ComitêCaberá ao comitê nacional do programa identificar, acompanhar e divulgar iniciativas bem-sucedida...

Comissão discute relação entre ufologia, segurança e transparência – Notícias

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Comissão discute relação entre ufologia, segurança e transparência – Notícias

12/09/2025 - 11:52 GettyImages Brasil tem vasto acervo documental sobre ufologia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (16), audiência pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e seus potenciais impactos soberania nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e será realizado às 9h30, no plenário 3. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas Avistamento nos EUAO deputado afirma os estudiosos do campo da ufologia buscam informar a sociedade sobre o conhecido fenômeno dos discos voadores, que teve iníc...

Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

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Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

12/09/2025 - 11:46 GettyImages Propostas asseguram benefícios fiscais e atendimento preferencial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, sete projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, seus familiares ou cuidadores. As propostas aprovadas asseguram, entre outros direitos, benefícios fiscais e regras para atendimento preferencial. As propostas tramitam em caráter conclusivo, mas precisam ser analisadas por uma ou mais comissão da Câmara antes de seguirem para a análise do Senado. Para virar lei, as propostas devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo S...