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Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias
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Política

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias

27/06/2025 - 17:33   Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9. A audiência foi solicitada pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que destaca a importância do tema diante da magnitude do evento e dos recursos públicos envolvidos. A COP 30 será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA). “Nes...
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias
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Política

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias

27/06/2025 - 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o que lhe permitirá receber socorro imediato. Hoje, os dispositivos móveis de alerta são utilizados por alguns estados para controlar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Conforme a proposta, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), ou botão do pâ...
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Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
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Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
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Política

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

27/06/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O encontro atende pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível...
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Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias
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Política

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias

27/06/2025 - 10:59   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elisa Leonel foi convidada pela comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, para audiência pública solicitada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A secretária deverá apresentar um balanço sobre as empresas estatais federais e as ações de gestão implementadas pelo órgão. "A troca de informações e a interação com os membros da comissão possibilitarão um maior entendimen...
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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias
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Política

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias

27/06/2025 - 09:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional. "A construç...
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Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias
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Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias

26/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de 2019. O projeto, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e de outros oito parlamentares, tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com os autores, o decreto do governo reestabelecendo a exigência de vistos colocou em risco o emprego e a renda de milhões de brasileiros e brasileiras que vivem, diretamente ou indiretamente, do turismo no Br...
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Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios – Notícias
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Política

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios – Notícias

26/06/2025 - 18:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para promover o desenvolvimento sustentável de municípios com até 50 mil habitantes por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos da iniciativa estão: estimular a cooperação entre universidades, centros de pesquisa e municípios para a criação de soluções inovadoras que atendam a demandas locais; oferecer programas de capacitação para gestore...
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Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 16:59   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Duarte (PSB-MA) e será realizado partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Márcio Jerry, o programa federal Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos e cerca de 100 ações para fortalecer...
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