Sua fonte Diária de Notícias

Tag: pessoa

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:42   A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. O texto será enviado à sanção. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa. O projeto, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, contou com parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
Leia mais
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias

16/06/2025 - 20:42   •   Atualizado em 16/06/2025 - 21:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa. De autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, o Projeto de Lei 4626/20 foi aprovado nesta segunda-feira (16) com emendas do Senado e será enviado à sanção. O projet...
Leia mais
Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
Leia mais
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias

06/06/2025 - 16:54   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. Para as pessoas idosas, a periodicidade continuará a ser de dois anos. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), para o Projeto de Lei 3267/24, do ex-deputado Paulinho Fr...
Leia mais
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência – Notícias

06/06/2025 - 13:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a síndrome da pessoa rígida entre as condições que caracterizam deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O objetivo da proposta é garantir às pessoas com síndrome da pessoa rígida os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como atendimento prioritário em instituições e serviços...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa – Notícias

03/06/2025 - 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que permite às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) veicular alertas periódicos sobre os crimes mais comuns cometidos contra pessoas idosas. Os alertas deverão ser enviados a celulares previamente cadastrados para o recebimento dessas informações. O SMP é o sistema que permite a comunicação entre aparelhos celulares, ou entre um aparelho celular e um telefone fixo, além de possibilitar o acesso à internet de banda larga. O texto aprovado é o subst...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias

30/05/2025 - 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. O texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje, a lei já prevê como direito desses cid...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda – Notícias

26/05/2025 - 20:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela proposta, a pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja titular do BPC terá direito ao recebimento de auxílio no valor de 25% do benefício. O direito ao recebimento do auxílio cessará com a morte da pessoa com deficiência. A pessoa legalmente responsável pela pessoa com deficiênci...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem a peculiar condição de idade.  O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias

22/05/2025 - 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. “A proposta não só estimula as doações, como permite o acompanhamento delas até o destino final, reforçando o controle social sobre os fundos”, explicou. O texto altera a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso e permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda de pessoas e empr...
Leia mais