política – noticiasdogremio.com

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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas – Notícias

13/10/2025 - 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa). A política tem como objetivos: reduzir o volume de água das chuvas que escoa sem controle; incentivar o reúso das águas cinzas e industriais; melhorar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos; controlar enchentes urbanas; promover o uso racional da água. ...

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Comissão aprova política para promover atividade circense – Notícias

13/10/2025 - 08:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19, que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (Pnac) para promover e amparar a atividade circense no Brasil. O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta está de acordo com a Constituição e com as leis e foi escrita de forma clara. DireitosConforme o texto, o Pnac terá os se...

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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias

10/10/2025 - 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de ginástica, chaf...

Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

10out By govNo Comments

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Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

O Brasil conquistou dois prêmios entregues aos países e governos subnacionais que responderam ao “OGP Challenge” (chamado global da Parceria para Governo Aberto). A premiação encerrou a IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), nesta quinta-feira (9/10), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, após dois dias de debates sobre iniciativas para parcerias de governo aberto. O país foi premiado nas categorias regional “Américas” e temática “Participação Social”. A conquista é pelo reconhecimento da “Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular” liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto avaliou iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2023, para reconstruir a participação social, ...

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Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos – Notícias

10/10/2025 - 09:19 shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), seminário para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei 2780/24. O evento será realizado às 14h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).O parlamentar destaca que a criação dessa política nacional é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e o cumprimento das metas do Acordo de Paris. “Um esforço conjunto par...

Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

9out By govNo Comments

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Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

O Brasil vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementada pelo Ministério da Cultura (MinC), vem se afirmando como um marco na promoção da equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As diretrizes que consolidam essas ações como princípio estruturante foram apresentadas no 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, ocorrido nos dia 7 e 8/10 em São Paulo, e mostram que a política tornou-se referência na América Latina por integrar justiça social e diversidade como eixos centrais de fomento. Prevista na Lei nº 14.399/22 e regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a Política Aldir Blanc determina cotas mínimas em todos os editais de fomento: 25% para pessoas negras, 10% para povos indígen...

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

8out By govNo Comments

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Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

7out By govNo Comments

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MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Agenda com equipes do MDS faz parte de programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no BrasilCom intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (7/10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A atividade, realizada na sede do MDS, em Brasília, integra a programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural. O secretário-executivo substituto do MDS,...

Plano nacional de política para as mulheres será lançado até 2026

7out By govNo Comments

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Plano nacional de política para as mulheres será lançado até 2026

"Nós queremos ouvir a todas", afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao programa A Voz do Brasil desta terça (7), ao detalhar a ferramenta DataMulheres, que vai reunir informações sobre a situação das mulheres no BrasilPara reunir indicadores nacionais, estaduais e municipais sobre a situação das mulheres no Brasil, o ministério das Mulheres lançou a plataforma digital DataMulheres. "É um instrumento que vai agregar dados sobre igualdade de gênero. A gente sabe que nenhuma solução de um problema, de um fenômeno, nós temos sem ter informações. Então nós queremos fazer parceria com as universidades, com estados que já tem observatórios importantes, para que a gente aprimore esses dados, essas informações", explicou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em entrevista à Voz do Brasil ...

COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política

7out By govNo Comments

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COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política

O Festival de Inovação Política: Bancada Feminina na COP 30, compôs nesta terça-feira (7/10) a programação do Festival Curicaca, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O evento, em Brasília, reuniu lideranças políticas, gestoras públicas, parlamentares e representantes de movimentos de mulheres para debater o protagonismo feminino na agenda climática e na construção de um futuro sustentável e igualitário. Durante o encontro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de fortalecer a participação das mulheres nas decisões políticas e ambientais do país e saudou a iniciativa de elaboração da Carta das Mulheres para a COP 30, documento coletivo que expressará as reivindicações e compromissos das mulheres brasileiras diante da crise climática...