Tudo para sua Casa e Jardim

Tag: política

No Comments

Lewandowski diz que PEC eleva a segurança pública a política pública essencial — Agência Gov

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, debateu, nesta quarta-feira (21/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Durante sua fala, o ministro defendeu a constitucionalidade da matéria, que visa reformular o sistema de segurança pública no País e criar um modelo semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS). Lewandowski assegurou que a proposta é compatível com a Constituição Federal e que respeita as cláusulas pétreas, destacando o princípio do federalismo cooperativo adotado pela Carta Magna de 1988. Ele lembrou que o conceito de um sistema único de segurança já existe desde 2018, com a Lei nº 13.675 m, e que a PEC apenas eleva esse modelo ao texto constit...
Read More
No Comments

Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino — Agência Gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (19/5), decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância ( EaD ). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um País como o Brasil. Para o ministro da Educação, atualmente a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior. “ Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de...
Read More
No Comments

Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política pública de concessões ferroviárias — Agência Gov

Com a previsão de levar a leilão 15 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 138,6 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16/5). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes para o planejamento, concessão e autorização de serviços no segmento ferroviário. A ideia é criar uma padronização para os projetos, assim como já acontece no setor rodoviário, que instituiu, em outubro de 2023, a Política Nacional de Outorgas. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, “os projetos de ferrovia são muito mais complexos”. Ele completa: “Não havia um norte, mas hoje a gente public...
Read More
No Comments

No adeus a Mujica, Lula exalta exemplo de política ‘digna, respeitosa e humana’ — Agência Gov

Presidente brasileiro partiu de Pequim direto a Montevidéu para homenagear o colega e amigo: "Uma pessoa como Pepe Mujica não morre", disseNa tarde desta quinta (15/5), o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva compareceu ao velório do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, na cidade de Montevidéu. Lula chegou direto de Pequim, após aproximadamente 25 horas de voo. A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da cerimônia. Lula falou com jornalistas presentes. Acompanhe: “Eu estou vindo de uma viagem de Pequim. Eu ontem fiquei sabendo da morte do companheiro Pepe Mujica e imediatamente liguei para o presidente Yamandú pra saber que horas ia ser o velório, porque eu não queria que o Pepe fosse cremado ou enterrado sem que eu pudesse me despedir do Pepe Mujica. Foram 25 horas de voo a...
Read More
No Comments

Política de equidade do MEC completa um ano com 100% de adesão das secretarias estaduais — Agência Gov

Neste primeiro ano, houve adesão recorde à Pneerq, de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais. Nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, houve a adesão de 100% dos municípios, reforçando o compromisso nacional com a implementação da política. Sua capilaridade é assegurada por uma rede nacional de governança, composta por mais de 1.500 agentes de articulação e formação distribuídos em todo o território nacional. Equidade na educação é o objetivo da Pneerq, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A política envolve toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — e é uma das mais abrangentes in...
Read More
No Comments

Alagoas adere à política de cotas para contratação de mulheres em situação de violência — Agência Gov

Com Alagoas, já são 17 estados a aderirem à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Live disponível no canal do Ministério da Gestão no YouTube orienta implementação da política O Governo de Alagoas formalizou sua adesão à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Ministério das Mulheres ( MMulheres ). O termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), responsável por articular a iniciativa no estado. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a inclusão socioeconômica e...
Read More
No Comments

‘Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas’ — Agência Gov

Em nota de pesar, Lula afirma que Mujica ensinou que que a coragem e a força podem vir acompanhadas da humildade e do desapego. E que sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial.O presidente Lula ressaltou hoje (13/5) que o ex-presidente uruguaioJosé Pepe Mujica deu lições ao mundo por sua forma de "compreender e explicar os desafios do mundo". Segundo Lula, Mujica, morto hoje aos 89 anos, "continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária".  Lula lembra o combate fervoroso do amigo à ditadura em seu país e de sua grandeza na defesa da democracia, sem nunca abrir mão da luta pela justiça social e o fim das desigualdades.  Sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar j...
Read More
No Comments

Política nacional vai expandir cabos submarinos de internet no Brasil, diz ministro Frederico Siqueira — Agência Gov

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no País. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem. “Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o País como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações. O presidente Lula me pediu para continuarmos com o fortalecimento das telecomunicações e combater as desigualdades regionais. Para isso, precisamos ter mais pontos pel...
Read More
No Comments

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias

12/05/2025 - 17:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma política nacional de combate à sífilis congênita, com o objetivo de garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil, e erradicar a doença. A sífilis congênita é uma infecção transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto. São complicações da doença: aborto espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e morte ao nascer.  Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto obriga os estabelecimentos da rede pública de saúde a realizar...
Read More