quinta-feira, outubro 16

Tag: política

Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas
Notícias

Política Aldir Blanc totaliza R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas

O Brasil vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementada pelo Ministério da Cultura (MinC), vem se afirmando como um marco na promoção da equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As diretrizes que consolidam essas ações como princípio estruturante foram apresentadas no 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, ocorrido nos dia 7 e 8/10 em São Paulo, e mostram que a política tornou-se referência na América Latina por integrar justiça social e diversidade como eixos centrais de fomento. Prevista na Lei nº 14.399/22 e regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a Política Aldir Blanc determina cotas mínimas em todos os editais de fomento: 25% para pessoas negras, 10% para povos indígen...
Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas
Notícias

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...
MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social
Notícias

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Agenda com equipes do MDS faz parte de programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no BrasilCom intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (7/10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A atividade, realizada na sede do MDS, em Brasília, integra a programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural. O secretário-executivo substituto do MDS,...
Plano nacional de política para as mulheres será lançado até 2026
Notícias

Plano nacional de política para as mulheres será lançado até 2026

"Nós queremos ouvir a todas", afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao programa A Voz do Brasil desta terça (7), ao detalhar a ferramenta DataMulheres, que vai reunir informações sobre a situação das mulheres no BrasilPara reunir indicadores nacionais, estaduais e municipais sobre a situação das mulheres no Brasil, o ministério das Mulheres lançou a plataforma digital DataMulheres. "É um instrumento que vai agregar dados sobre igualdade de gênero. A gente sabe que nenhuma solução de um problema, de um fenômeno, nós temos sem ter informações. Então nós queremos fazer parceria com as universidades, com estados que já tem observatórios importantes, para que a gente aprimore esses dados, essas informações", explicou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em entrevista à Voz do Brasil ...
COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política
Notícias

COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política

O Festival de Inovação Política: Bancada Feminina na COP 30, compôs nesta terça-feira (7/10) a programação do Festival Curicaca, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O evento, em Brasília, reuniu lideranças políticas, gestoras públicas, parlamentares e representantes de movimentos de mulheres para debater o protagonismo feminino na agenda climática e na construção de um futuro sustentável e igualitário. Durante o encontro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de fortalecer a participação das mulheres nas decisões políticas e ambientais do país e saudou a iniciativa de elaboração da Carta das Mulheres para a COP 30, documento coletivo que expressará as reivindicações e compromissos das mulheres brasileiras diante da crise climática...
Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista – Notícias
Notícias

Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista – Notícias

03/10/2025 - 12:34   YouTube   A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95). A deputada Denise Pessôa (PT-RS) foi a mediadora do encontro e destacou que é preciso aumentar a representatividade feminina na política. "Claro que a gente ainda tem muito o que avançar, porque aqui no Congresso as mulheres não chegam a 20% das cadeiras", disse. A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero e também uma mudança de mentalidade. "As legendas precisam abrir espaço, de fato, p...
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira – Notícias
Notícias

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira – Notícias

01/10/2025 - 20:07   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: "As cotas representam conquistas e ressignificam a democracia" Participantes de um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destacaram a importância das cotas femininas na política para a consolidação da democracia, mas ressaltaram o longo caminho para alcançar uma representação mais igualitária, especialmente em um contexto histórico de racismo, machismo e violência política. “As cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gerações. A gente vê hoje um parlamento mais diverso, com mais mulheres, mais negros e negras. Mas a gente [mulheres] não chega nem a 30%...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara – Notícias
Notícias

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara – Notícias

01/10/2025 - 17:18   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (1) que o governo brasileiro apoia o plano de paz em Gaza anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Vieira, a proposta prevê pontos já defendidos pelo Brasil na ONU, como a libertação de reféns, o cessar-fogo imediato, a reconstrução de Gaza, o respeito aos direitos humanos e ajuda humanitária. “Tudo isso está dentro das nossas linhas políticas, e, sem dúvida nenhuma, o Brasi...
Comissão de Cultura promove debate sobre mulheres na política – Notícias
Notícias

Comissão de Cultura promove debate sobre mulheres na política – Notícias

01/10/2025 - 08:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Realização do evento atende a pedido da deputada Denise Pessôa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (1º) um novo encontro do "Expresso 168" para discutir "Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas". A reunião deve começar às 15h30 no plenário 10, e atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS). O “Expresso 168” é um espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural. ...