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Tag: política

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
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Política

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 - 11:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A política visa ao planejamento e à integração de ações de capacitação do governo e do setor privado, promoção do desenvolvimento tecnológico, inovação, criação de valor agregado e fomento a exportações. O texto prevê a criação de linhas de crédito específicas e desenvolvimento de ferramentas para...
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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias

29/05/2025 - 20:11   Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade de o indivíduo produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos. A condição, classificada como genética e hereditária, não permite que a pessoa se defenda da exposição ao sol. A consequência imediata é a queimadura solar, que afeta principalmente crianças. “Sem a prevenção, os pacientes ...
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Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política – Notícias

28/05/2025 - 15:12   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta recebe os estudantes no Salão Verde, ao lado da deputada Daiana Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a participação dos jovens na política é gratificante e mostra que o País está no rumo certo. Motta recebeu os alunos que compõem o  Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). O projeto é voltado a estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio de escolas públicas. Neste ano, o encontro debaterá a integração regional e as mudanças climáticas. Exercendo o papel de parlamentar, por dois anos, as delegações de cada país terão a função de ouvir os jovens estudantes dos países-membros do Mercosu...
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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural – Notícias

26/05/2025 - 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, o Projeto de Lei 9263/17 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (26) e será enviado ao Senado, na forma do texto do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo a proposta, os jovens residentes na área rural público-alvo da política são aqueles de 15 a 29 anos participantes ...
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Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias

26/05/2025 - 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros seis deputados do PT, o Projeto de Lei 9263/17 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (26) e será enviado ao Senado, na forma do texto do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo a proposta, os jovens residentes na área rural público-alvo da política são aqueles de 15 a 2...
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Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 23:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De acordo com o substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), os jovens residentes na área rural e público-alvo da política são aqueles de 15 a 29 anos participantes de estabelecimento rural da agricultura familiar. Mais informações em instantes A...
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Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho – Notícias

26/05/2025 - 19:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Leo Prates A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer mantém o conteúdo do texto original, mas retira trecho que previa uma subcota ...
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Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH – Notícias

26/05/2025 - 18:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado é o substitutivo adotado pelas comissões de Educação e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2630/21, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu (PI), e apensados. O projeto original previa que a pessoa com o transtorno fosse considerada pessoa com deficiên...
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Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette – Notícias

26/05/2025 - 08:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: texto está em sintonia com os princípios da dignidade da pessoa humana A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta prevê ações para estimular o diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamentos e promover a inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. A síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado pela presença de múltiplos tiques motores e vocais involuntários, com iníc...
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Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa – Notícias

22/05/2025 - 14:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional. Com esse futuro decreto legislativo, os três documentos se tornarão instrumentos para orientar as políticas públicas de defesa nacional. Sugestões da comissão mistaO Plenário da Câmara concordou com o relatório e com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Cont...
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