projeto – NOTÍCIAS DO GREMIO

29out By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto paulista vence concurso para Centro Cultura Rio-África no Rio

O projeto vencedor do concurso para o Centro Cultural Rio-África, que será construído próximo ao Cais do Valongo, na região conhecida como Pequena África, no porto do Rio de Janeiro, foi anunciado nesta terça-feira (29) pela prefeitura da capital. A iniciativa, realizada em parceria entre a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), recebeu 36 inscrições de profissionais de todo o país.O projeto vencedor é assinado pelo arquiteto Marcus Vinicius Damon Martins De Souza Rodrigues, do Estúdio Modulo De Arquitetura e Urbanismo, de São Paulo. A banca de jurados que elegeu o escritório foi composta por arquitetos do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Cabo Verde. O concurso foi direcionado a arquitetos negros b...

24set By RedaçãoNo Comments

Geral

Governo lança projeto que permite acesso a recurso repassado a estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade. Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta. “Mais do que um momento ...

23set By RedaçãoNo Comments

Geral

Governo federal inicia projeto para levar CEP para periferias

O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. Desde o último sábado (21), a Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, está percorrendo locais em São Paulo que servirão como projetos-piloto da ação CEP para Todos. O Código de Endereçamento Postal, ou CEP, possibilita aos cidadão acesso a uma série de direitos, como o cadastramento em serviços públicos de saúde e educação. O primeiro local a receber a ação do governo federal foi o território do Bananal, no bairro Jardim Ângela, zona Sul de São Paulo. O projeto é realizado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, em parceria com os Correios. “O endereço, mais do que uma referência geográfica, é um...

19set By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto Cine Petrobras leva cinema gratuito para população

O projeto itinerante Cine Petrobras, a partir desta quinta-feira (19), dará a milhares de jovens e crianças de diferentes estados a oportunidade de frequentar o cinema de uma forma bem diferente. Uma carreta transformada em uma sala de cinema completa percorrerá o país em um ação patrocinada pela Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Serão 450 sessões gratuitas para a população em 45 municípios. Na primeira etapa do projeto, a carreta cinema passará por cinco locais, começando pelo Distrito Federal, onde estaciona em Planaltina nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) e em Brazlândia na segunda-feira (23) e terça-feira (24). Depois, segue por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. “A Petr...

11set By RedaçãoNo Comments

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Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC). No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia. Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o ...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada. O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anisti...

7set By RedaçãoNo Comments

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RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva

Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio para recuperar e melhorar sua capacidade de gestão após o desastre. O auxílio virá de dois hospitais privados, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde. Chamado de Apoio Emergencial à Gestão de Hospitais do Rio Grande do Sul, o projeto busca fortalecer o sistema público gaúcho após o evento climático extremo. O HCor, de São Paulo, e o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, farão diagnósticos da situação dos sete hospitais, que foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes, e atuarão com a produção de plan...

7set By RedaçãoNo Comments

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Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado. A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defen...

29ago By RedaçãoNo Comments

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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira, que é o fim do prazo pactuado entre integrantes dos Três Poderes na semana passada.. O pacto veio após o Supremo confirmar, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas Pix", que permitiam a tra...

29ago By RedaçãoNo Comments

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BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil. O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O objetivo é que o investimento total do projeto, chamado de...