projeto – NOTÍCIAS DO GREMIO

19set By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto Cine Petrobras leva cinema gratuito para população

O projeto itinerante Cine Petrobras, a partir desta quinta-feira (19), dará a milhares de jovens e crianças de diferentes estados a oportunidade de frequentar o cinema de uma forma bem diferente. Uma carreta transformada em uma sala de cinema completa percorrerá o país em um ação patrocinada pela Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Serão 450 sessões gratuitas para a população em 45 municípios. Na primeira etapa do projeto, a carreta cinema passará por cinco locais, começando pelo Distrito Federal, onde estaciona em Planaltina nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) e em Brazlândia na segunda-feira (23) e terça-feira (24). Depois, segue por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. “A Petr...

11set By RedaçãoNo Comments

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Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC). No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia. Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o ...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada. O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anisti...

7set By RedaçãoNo Comments

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RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva

Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio para recuperar e melhorar sua capacidade de gestão após o desastre. O auxílio virá de dois hospitais privados, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde. Chamado de Apoio Emergencial à Gestão de Hospitais do Rio Grande do Sul, o projeto busca fortalecer o sistema público gaúcho após o evento climático extremo. O HCor, de São Paulo, e o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, farão diagnósticos da situação dos sete hospitais, que foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes, e atuarão com a produção de plan...

7set By RedaçãoNo Comments

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Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado. A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defen...

29ago By RedaçãoNo Comments

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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira, que é o fim do prazo pactuado entre integrantes dos Três Poderes na semana passada.. O pacto veio após o Supremo confirmar, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas Pix", que permitiam a tra...

29ago By RedaçãoNo Comments

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BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil. O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O objetivo é que o investimento total do projeto, chamado de...

Projeto monitora rios na região da Terra Indígena Yanomami

18ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto monitora rios na região da Terra Indígena Yanomami

A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia do Rio Branco e, posteriormente, levou à identificação dos efeitos nos povos indígenas. Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano. A previsão é que haja mais uma coleta em setembro. De acordo com o pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (I...

Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

18ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica. O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

17ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado na CCJ por 37 votos contra 13, o texto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Agora, deve seguir para o plenário da Câmara. “A medida simboliza um retrocesso significativo na proteção ambiental no Brasil ao facilitar o desmatamento em APPs e, assim, colocar sob ameaça à segurança hídrica, alimentar e a biodiversidade do paí...