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31jul By arquivoNo Comments

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.No X (antigo Twitter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando a medida:AVISA QUE É O FUNK! 🎉🎶 🤙Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk" foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é… pic.twitter.com/rdb8VjzOHU — Alexandre Padilha (@padilhando) July 31, 2024Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk", foi sancionado pelo pre...

Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

13jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa virar lei.A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para indústria e para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania - SP), anunciou que Ministério de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a ca...

Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África

9jul By arquivoNo Comments

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Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África

Traços de um arquiteto negro vão definir como será o Centro Cultural Rio-África, que ficará na região carioca conhecida como Pequena África, por reunir fragmentos físicos e culturais da presença negra no Rio de Janeiro e no país.Um concurso de arquitetura promovido pela prefeitura do Rio e pelo departamento fluminense do Instituto dos Arquitetos do Brasil vai selecionar, em uma concorrência internacional, um profissional negro para elaborar o projeto arquitetônico.O novo centro cultural será erguido em uma área de cerca de 2,8 mil metros quadrados onde funcionava uma maternidade, na Avenida Venezuela, a cerca de 150 metros do Cais do Valongo, principal porta de entrada de africanos escravizados nas Américas, nos séculos 18 e 19.Podem participar da seleção arquitetos negros de qualque...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

9jul By arquivoNo Comments

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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, G...

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

7jul By arquivoNo Comments

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Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).Os deputados incluíram carros elétricos e apostas no Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Os parlamentares também criaram a figura jurídica no nanoempreendedor e alteraram levemente a lista de medicamentos que terão alíquota zero e alíquota reduzida.As mudanças em relação ao texto original do governo, enviado no fim de abril, não são definitivas. O projeto pode receber emendas durante a tramitação em plenário. O presidente...

Projeto Vivência Olímpica retorna e levará 12 jovens atletas a Paris

6jul By arquivoNo Comments

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Projeto Vivência Olímpica retorna e levará 12 jovens atletas a Paris

Depois de não ocorrer na Olimpíada de Tóquio, por causa da pandemia, o projeto Vivência Olímpica, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), está de volta para os Jogos de Paris. A entidade anunciou neste sábado (6) os 12 jovens atletas participantes que poderão desfrutar do evento de forma mais próxima.São seis homens e seis mulheres: Ryan Kainalo, do surfe, Taiane Justino, do levantamento de peso, Lucas Fonseca, da vela, Celine Bispo, da natação, Matheus Melecchi, da maratona aquática, Pedro Oliveira, do vôlei de praia, Rebeca Lima, do boxe, Thiago Resende, do atletismo, Yuri Guimarães, da ginástica artística, Júlia Kudiess, do vôlei, Kaillany Cardoso, do judô, e Isabelle Estevez, do tiro com arco.Esses atletas estarão na capital francesa a partir de 27 de julho, dia seguinte à cerimônia de...

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

3jul By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais. A proposição segue para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para análise no plenário do Senado.Uma das maiores bacias alagáveis do planeta, o bioma está presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mais da metade (64,5%) da área total (15.096.107 hectares) localizam–se em Mato Grosso do Sul e enquanto 35,5%, em Mato Grosso.O Pantanal enfrenta, atualmente, número recorde de queimadas. Inv...

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

21jun By arquivoNo Comments

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Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tem...

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

19jun By arquivoNo Comments

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CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até...

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

17jun By arquivoNo Comments

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SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

O projeto Teto Trampo Tratamento (TTT), que oferece moradia e acompanhamento terapêutico a 25 pessoas na Cracolândia, região central paulistana, foi despejado do hotel que ocupava há um ano. Alugado para oferecer residência às pessoas em situação de desproteção social, o estabelecimento foi um dos alvos da operação policial lançada na última quinta-feira (13).Segundo a Polícia Civil de São Paulo, pelo menos 28 hotéis e hospedarias da região central fazem parte de um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.De acordo com a polícia, foram autorizados pela Justiça 140 mandados de busca e apreensão. Foi determinada ainda a interrupção das atividades econômicas dos estabelecimentos investigados. Segundo a investigação, os locais também são usados para esconder drogas, servindo de a...