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Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal d...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

22maio By arquivoNo Comments

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Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.Pelo texto, quem participar de o...

Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP

22maio By arquivoNo Comments

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Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP

O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto.O projeto estabelece que o programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Antes da implementação, serão realizadas consultas públicas para que a comunidade tenha o poder de decidir se aceita o modelo.Segundo o Executivo, o modelo cívico-militar será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, atrelados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar - aprovação, reprovação e abandono.Estudantes contrários à medida...

Comissão adia avaliação de projeto que prorroga PNE

14maio By arquivoNo Comments

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Comissão adia avaliação de projeto que prorroga PNE

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE a...

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

6maio By arquivoNo Comments

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Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. "Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vi...

Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

28abr By arquivoNo Comments

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Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).A iniciativa é um projeto de qualificação em serviço. A parceria entre o HCor e a pasta da Saúde, por meio do Proadi-SUS, começou em 2009 com o projeto de eletrocardiografia (Tele-ECG), que disponibilizou pontos para realização de eletrocardiogramas em unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu) em nível nacional.Segundo a gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital de Resp...

Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

27abr By arquivoNo Comments

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Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promove neste sábado (27), a partir das 9h, a primeira edição do projeto Defensoria em ação nos terreiros, no campus Seropédica da Universidade Federal Rural (UFRRJ). No município de Seropédica ficam diversos terreiros de religiões de matriz africana, como o Ilê Asé Omi Gbonã, que recebeu equipes da Defensoria Pública em fevereiro, quando surgiu a iniciativa.Para a Agência Brasil, a coordenadora da Promoção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, Daniele da Silva, disse que o órgão recebe muitas demandas de racismo religioso, que nem sempre resultam em registros de ocorrência nas delegacias.Segundo ela, isso ocorre porque o racismo institucional existe dentro do próprio sistema de Justiça, envolvendo toda a engrenagem e também na De...

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

25abr By arquivoNo Comments

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Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, pago por proprietários de veículos automotores. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.O texto está para ser votado no Senado Federal, mas envolve negociações em relação a vetos do presidente Lula a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com uma emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023) permitindo antecipar a liberação de crédito suplementar em caso de superá...

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

24abr By arquivoNo Comments

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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias.Além disso, o texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano.O projeto deve passar por uma votação suplementar na CCJ do Senado, ainda sem data marcada. Como tem caráter terminativo, se novam...

Chileno cria projeto para facilitar acessibilidade no campo

18abr By arquivoNo Comments

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Chileno cria projeto para facilitar acessibilidade no campo

Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo e um veículo capaz de circular nas plantações. As medidas são voltadas principalmente para pessoas com deficiência física, idosas ou com mobilidade reduzida, mas ele não descarta formas de adaptação também para quem mais necessitar. Alfredo é fundador da empresa FarmHability, que além ser um espaço de produção agrícola, propõe formas de acessibilidade no campo, realiza oficinas e capacitações e busca conectar trabalhadores com deficiência com empresas do campo, para que assumam postos de trabalho. Alfredo é uma das 41 lideranças rurais, de quase to...