projeto – Página: 17 – noticiasdogremio.com

22dez By arquivoNo Comments

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.Para o Ministério da Educação foram destinados c...

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

20dez By arquivoNo Comments

Notícias

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) desenvolvem projeto para mapear da situação do atendimento do câncer infantojuvenil em todo o país.De acordo com as duas entidades, os resultados poderão subsidiar novas políticas públicas. Chamado de Mapeamento Nacional das Instituições de Assistência às Crianças e aos Adolescentes com Câncer, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e de instituições que trabalh...

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

14dez By arquivoNo Comments

Notícias

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024. Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após...

INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

11dez By arquivoNo Comments

Notícias

INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, para recuperação e preservação do acervo histórico de patentes do Brasil.Cerca de 3,2 mil documentos, referentes ao período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público. Foi lançado também o e-book (livro digital) As invenções no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes, que pode ser acessado aqui.Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, Flávia Romano Villa Verde, chefe da Divisão de Documentação Patentária do órgão, informou que o acervo, objeto do estudo, n...