projeto – Página: 18 – noticiasdogremio.com

28dez By arquivoNo Comments

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movida “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. E...

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

22dez By arquivoNo Comments

Notícias

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.Para o Ministério da Educação foram destinados c...

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

20dez By arquivoNo Comments

Notícias

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) desenvolvem projeto para mapear da situação do atendimento do câncer infantojuvenil em todo o país.De acordo com as duas entidades, os resultados poderão subsidiar novas políticas públicas. Chamado de Mapeamento Nacional das Instituições de Assistência às Crianças e aos Adolescentes com Câncer, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e de instituições que trabalh...

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

14dez By arquivoNo Comments

Notícias

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024. Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após...

INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

11dez By arquivoNo Comments

Notícias

INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, para recuperação e preservação do acervo histórico de patentes do Brasil.Cerca de 3,2 mil documentos, referentes ao período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público. Foi lançado também o e-book (livro digital) As invenções no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes, que pode ser acessado aqui.Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, Flávia Romano Villa Verde, chefe da Divisão de Documentação Patentária do órgão, informou que o acervo, objeto do estudo, n...

Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

2dez By arquivoNo Comments

Notícias

Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 60 deixaram o local já sem vida.O ministro participou de uma roda de conversa com integrantes do projeto de pesquisa interdisciplinar, que vem sendo desenvolvido no espaço. O objetivo do projeto é a implementação de um memorial para preservar a história das vítimas da repressão e é coordenado pela historiadora Deborah Neves.Durante a conversa, ele ouviu um emocionan...

MST realiza no Rio marcha contra projeto que trata de agrotóxicos

23nov By arquivoNo Comments

Notícias

MST realiza no Rio marcha contra projeto que trata de agrotóxicos

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, contra a aprovação - em comissão especial do Senado - do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.A manifestação começou no Passeio Público, indo para a Fundição Progresso, onde é realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que encerra suas atividades hoje, com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.Bárbara Loureiro, da direção nacional do MST, disse que a aprovação do PL é um retrocesso. “O Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e na medida em que flexibilizamos a sua liberação, es...

Projeto para centro de memória do Valongo deve ficar pronto em 2024

23nov By arquivoNo Comments

Notícias

Projeto para centro de memória do Valongo deve ficar pronto em 2024

O projeto de reforma do Armazém das Docas Dom Pedro II, construído em 1871, na zona portuária do Rio de Janeiro, deverá ser concluído até o fim do ano que vem, segundo previsão do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.O prédio histórico, projetado pelo engenheiro negro André Rebouças, sem uso de mão de obra escrava, fica em frente ao Cais do Valongo e deverá receber um centro de memória sobre a história e a cultura negras no país. A previsão inicial é que o espaço comece a funcionar em 2026.O centro de memória foi anunciado em março deste ano, mas ainda não há detalhes de como será o espaço. Grass acredita, no entanto, que não será apenas um museu, mas um centro cultural."A ideia é fazer um grande Centro Cultural, então, ele vai t...

Projeto na Rocinha estimula debate sobre suicídio entre jovens

18nov By arquivoNo Comments

Notícias

Projeto na Rocinha estimula debate sobre suicídio entre jovens

Um projeto brasileiro que visa estimular o debate sobre o suicídio entre jovens, como forma de promoção da saúde mental, vai ser apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril de 2024, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria. A iniciativa resulta de parceria iniciada este ano na Rocinha, comunidade da zona sul carioca, pela Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região.O trabalho envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. O objetivo das duas instituições é estimular a discussão e esclarecer dúvidas e medos que cercam o tema do suicídio, especialmente entre os jovens.O psiquiatra Jorge Jaber, respo...

Projeto ensina alunos do DF a identificar fake news sobre vacinas

2nov By arquivoNo Comments

Notícias

Projeto ensina alunos do DF a identificar fake news sobre vacinas

Nesta semana, alunos do Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, em uma área rural de Sobradinho, no Distrito Federal, aprenderam como identificar se uma informação que recebem pelas redes sociais, chats de conversa é verdadeira ou não.O grupo participou da segunda edição do projeto Conhecimento é vacina para desinformação. Nele, cerca de 30 estudantes, na faixa etária de 13 a 15 anos, conheceram quais caminhos para identificar a veracidade de uma mensagem.Desde 2017, a jornalista Gracielly Bittencourt, idealizadora do projeto, passou a pesquisar sobre desinformação, dedicando-se aos impactos da divulgação de notícias falsas, as fake news, na vacinação de HPV, que previne o Papilomavírus Humano, responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo e associado ...