projeto – Página: 2 – NOTÍCIAS DO GREMIO

Projeto monitora rios na região da Terra Indígena Yanomami

18ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto monitora rios na região da Terra Indígena Yanomami

A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia do Rio Branco e, posteriormente, levou à identificação dos efeitos nos povos indígenas. Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano. A previsão é que haja mais uma coleta em setembro. De acordo com o pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (I...

Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

18ago By RedaçãoNo Comments

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Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica. O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

17ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado na CCJ por 37 votos contra 13, o texto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Agora, deve seguir para o plenário da Câmara. “A medida simboliza um retrocesso significativo na proteção ambiental no Brasil ao facilitar o desmatamento em APPs e, assim, colocar sob ameaça à segurança hídrica, alimentar e a biodiversidade do paí...

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

14ago By RedaçãoNo Comments

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CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública. O novo texto inclui no artigo 312 do Código de Processo Penal mais critérios que devem ser observados pelo juiz para decretar a prisão preventiva: I - o modus operandi, inclusive quanto ao uso reiterado de violência ou grave ameaça à pessoa ou quanto à premeditação do agente para a prática delituosa; II - a participa...

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

14ago By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado. Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previde...

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

13ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios. “Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Jus...

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

6ago By RedaçãoNo Comments

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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação. “O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas. por meio de incentivos às e...

Projeto pretende ampliar hortas comunitárias em Xerém, no RJ

4ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto pretende ampliar hortas comunitárias em Xerém, no RJ

As hortas comunitárias em Xerém, no distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, serão ampliadas por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Zeca Pagodinho (IZP) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O objetivo é capacitar a comunidade em agricultura urbana e periurbana, beneficiando diretamente cerca de 100 famílias. A localidade sedia o projeto “Formação e Implantação de Unidades Pedagógicas e Solidárias em Agricultura Urbana e Periurbana” realizado pela UFRRJ por meio de parceria com o IZP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização Cidades Sem Fome. O objetivo do termo de intenções assinado na última se...

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

3ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal Fluminense (UFF) trabalham no desenvolvimento de um short absorvente capaz de atender tanto a mulheres cisgêneras quanto a pessoas transexuais que menstruam. Fundado por um grupo de alunas, a iniciativa é um projeto do Time Enactus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, composto por alunos do campus que desenvolvem projetos em parceria com a organização internacional dedicada ao empreendedorismo social. À Agência Brasil, a líder do Neutron e aluna de Direito na UFF, Ana Mattos, explica que “a proposta é melhorar a saúde e bem-estar de pesso...

Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher

1ago By RedaçãoNo Comments

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Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher

O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que trarão frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres. A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país. A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro d...