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Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural – Notícias

03/09/2025 - 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: iniciativa promoverá o desenvolvimento sustentável no campo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. Agora, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado o texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “Esta inic...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” – Notícias

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” – Notícias

03/09/2025 - 13:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena do crime de estelionato quando o autor se vale de relação afetiva ou de íntima confiança com a vítima. A medida busca coibir casos de “golpe do amor”. Nesses casos, a pena será de reclusão de três a nove anos, além de multa. O Código Penal hoje define que o estelionato ocorre quando o agente utiliza de artimanha para enganar alguém, induzindo-o a erro a fim de obter vantagem. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj ...

Projeto do MJSP que aumenta pena para receptação de celulares é aprovado na Câmara

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Projeto do MJSP que aumenta pena para receptação de celulares é aprovado na Câmara

Agora, o texto segue para apreciação do Senado. Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que endurece as penas para o crime de receptação de celulares furtados ou roubados, além de cargas e produtos de circulação controlada, foi aprovado, por consenso, pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (2/9). A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no dia 25 de junho, segue agora para análise do Senado Federal."Congratulo-me com a Câmara dos Deputados, muito bem conduzida pelo presidente Hugo Motta, pela aprovação, por consenso, do importante projeto de lei, enviado pelo Executivo, que aumenta sub...

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde – Notícias

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Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde – Notícias

03/09/2025 - 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá status de lei ao serviço Disque 100. O serviço, hoje regulamentado por decreto, recebe denúncias de violações de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Conforme a proposta aprovada, o “Disque Direitos Humanos – Disque 100” receberá denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. O sigilo das informações será garantido. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para ...

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida – Notícias

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida – Notícias

03/09/2025 - 09:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulão: é injusto e desleal exigir o pagamento de matrículas sem oferecer garantia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definida. O relator, deputado Paulão (PT-AL), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3694/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). Por meio de complementação de voto, ele incluiu em seu parecer a possibilidade de as instituições de ensino cobrarem a taxa de matrícula desde que haja restituição dos valores aos estudantes, cas...

Flamengo e Prefeitura firmam compromisso sobre o projeto do Gasômetro

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Flamengo e Prefeitura firmam compromisso sobre o projeto do Gasômetro

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio O Clube de Regatas do Flamengo e a Prefeitura do Rio de Janeiro comunicam que o clube permanecerá com o terreno do Gasômetro, providência que foi formalizada em termo de compromisso com a anuência do município, na manhã desta sexta-feira (29/8), no Palácio da Cidade, em Botafogo. O Flamengo seguirá, portanto, com os estudos de viabilidade e desenvolvimento do projeto de construção do estádio, etapa essencial para garantir sua realização futura. Esses estudos, iniciados há pelo menos oito meses pela atual gestão do Flamengo, promoveram avaliações técnicas e econômicas, conduzidas por empresas e consultorias especializadas, tais como: FGV, Arena Venues + Ev...

BNDES quer que projeto no RS incentive na prevenção de desastres

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BNDES quer que projeto no RS incentive na prevenção de desastres

Investimentos em infraestrutura de resiliência em cidades do Rio Grande do Sul, estado devastado por temporais nos meses de abril e maio do ano passado, podem servir de modelo para que outras regiões do país se tornem menos vulneráveis a desastres climáticos.A avaliação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez parceria com o governo do Rio Grande do Sul para criar o Projeto RioS (Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do Rio Grande do Sul), voltado à prevenção e adaptação frente a eventos climáticos extremos. Maria Fernanda Coelho considera que as cheias no RS foram uma situação emblemática de necessidade de adaptação climática- Fabrício Menicucci/DivulgaçãoOs temporais de abril e maio de 2024 resultaram em mais de 18...