quarta-feira, outubro 22

Tag: projeto

Projeto educativo apresenta biodiversidade do Cerrado
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Projeto educativo apresenta biodiversidade do Cerrado

Seis crianças e adolescentes de diferentes regiões brasileiras conheceram, nesta sexta-feira (27), um pouco da biodiversidade do Cerrado fora dos livros, em uma experiência imersiva no Jardim Botânico de Brasília (JBB). Na trilha ecológica, um guia profissional apresentou a fauna e a flora do bioma em sementes, nascentes e curso d’água, pequenos animais, como um tatu, e árvores típicas aos jovens e a seus professores. Todos viajaram a Brasília a convite da Embaixada da França no Brasil, por serem vencedores do programa FrancEcolab Brasil 2023.O objetivo do programa é despertar jovens e educadores brasileiros para a importância da preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do planeta. Os ganhadores da terceira edição do projeto foram apelidados de ecocidadãos pelos organizadores ...
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
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Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público deverá arcar com o transporte dos participantes.O projeto foi protocolado nesta sexta-feira (27). Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais onde farão as provas do Enem 2023 e alguns reclamaram que ficaram muito distantes dos locais onde vivem, o que poderá, inclusive, fazer com que desistam de fazer as provas este ano.A bancada enviou, também nesta sexta-feira, um requerimento de informações ao Ministério da Educação (MEC), pedindo esclarecim...
Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio
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Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas. Também estão vetadas as homenagens a pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa ou de natureza racista.A lei, que ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes para entrar em vigor, estabelece que as homenagens já instaladas em espaço público deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizam e informem sobre a obra e seu personagem.A vereadora Mônica Benício, do Psol, que é coautora do projeto, en...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.O projeto f...
Projeto que institui Dia da Democracia é apresentado ao Senado
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Projeto que institui Dia da Democracia é apresentado ao Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia. O Instituto Vladimir Herzog está em campanha pela criação da data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista. De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog. O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente ca...