Sua fonte Diária de Notícias

Tag: projeto

Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão votadas  emendas aprovadas hoje pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Parecer preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), é pela aprovação das emendas ao projeto. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
Leia mais
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 20:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) a fim de garantir a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036) a partir de maio de 2025. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 2692/25 repete a Medida Provisória 1294/25, que perde a vigência em agosto deste ano. O texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que recomendou a aprovação sem mudanças, apenas prevendo a revogação da MP. O texto corrige a primeira faixa da tabela e elev...
Leia mais
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias

25/06/2025 - 20:30   •   Atualizado em 25/06/2025 - 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) a fim de garantir a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036) a partir de maio de 2025. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 2692/25 repete a Medida Provisória 1294/25, que perde a vigência em agosto deste ano. O texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que recomendou a aprovação sem mudanças, apenas prevendo a revogação da ...
Leia mais
Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 19:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), recomenda a aprovação do texto sem mudanças, apenas prevendo a revogação da MP, que perde a vigência no dia 25 de agosto. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –...
Leia mais
Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF – Notícias

25/06/2025 - 19:36   •   Atualizado em 25/06/2025 - 20:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado. O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento. O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é...
Leia mais
Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 19:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado O último decreto do governo havia suavizado os outros dois editados anteriormente, mas não eliminou o aumento. O texto aprovado nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco ...
Leia mais
Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia – Notícias

25/06/2025 - 16:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinerh recomendou a aprovação do texto com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o acompanhante especializado do estudante com transtorno do espectro autista (TEA) possua formação de nível técnico ou superior em pedagogia (PL 1049/24). Apresentado pelo ex-deputado Felipe Saliba (MG), o texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje a lei já estabelece que a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular tem direito a acompanhant...
Leia mais
Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias

25/06/2025 - 15:14   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Urbana passará a exigir: transparência ativa de dados relativos ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana; procedimentos sistemáticos de comunicação, também por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, para avaliar a satisfação dos cidadãos e dos u...
Leia mais
Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF – Notícias

25/06/2025 - 14:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 prevê a suspensão dos efeitos do Decreto 12.499/25, editado pelo governo federal, que suavizou, mas não eliminou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, mas, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB...
Leia mais