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Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias

25/06/2025 - 15:14   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Urbana passará a exigir: transparência ativa de dados relativos ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana; procedimentos sistemáticos de comunicação, também por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, para avaliar a satisfação dos cidadãos e dos u...
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Política

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado – Notícias

23/06/2025 - 16:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: "Padronização protegerá a concorrência" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que regulamenta o padrão de identidade e qualidade do produto à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízo aos consumidores e empresas do setor. Pela proposta, o órgão federal responsável deverá estabelecer a quantidade mínima de alho que deverá constar na composição do produto. Antes da regulamentação, deverão ser ouvidos consumidores, produtores rurais, fabricantes de produtos formulados à base de alho e demais interessados. O...
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Política

Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação – Notícias

23/06/2025 - 10:39   GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 15 trata da ampliação da formação de mestres e doutores, com foco na equidade e inclusão. O debate desta terça foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Política

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil – Notícias

06/06/2025 - 09:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entidades de classe denunciam falhas na formação de médicos no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS), será realizado no plenário 7, às 9 horas. Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, tem s...
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MDS e MCom debatem plano para levar internet de qualidade a equipamentos do SUAS — Agência Gov

Encontro entre os ministros Wellington Dias e Frederico Siqueira buscou alinhar ações conjuntas que garantam conectividade a CRAS, CREAS e outras unidades do Sistema Único de Assistência SocialO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, se reuniram nesta quarta-feira (28.05), em Brasília, para debater um plano de trabalho que levará internet de qualidade a equipamentos da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em todo o Brasil. A iniciativa visa conectar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros Pop e unidades de acolhimento, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade. Durante o encont...
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MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino – Notícias

27/05/2025 - 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deput...
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Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino — Agência Gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (19/5), decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância ( EaD ). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um País como o Brasil. Para o ministro da Educação, atualmente a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior. “ Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de...
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Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil – Notícias

13/05/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos ...
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Especialistas pedem que novo Plano de Educação garanta maior inclusão e qualidade no ensino infantil – Notícias

13/05/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos ...
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35 anos com informação de qualidade para o cidadão — Agência Gov

Criada em 1990 pela Radiobrás, empresa surgiu com o objetivo de difundir as notícias do Governo FederalA Agência Brasil completou, no sábado (10/5), 35 anos como a principal agência pública de notícias do país, desempenhando um papel fundamental na promoção da cidadania, na cobertura de políticas públicas e na garantia do direito à informação. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a transparência e a democratização do acesso às notícias, a Agência tem sido uma fonte de informações confiáveis e de qualidade, abastecendo jornais, rádios e veículos de comunicação de todo o país e do mundo.  Diariamente, a Agência Brasil produz mais de 100 notícias e fotos, distribuídas de forma gratuita. Também possui um canal de distribuição de matérias por WhatsApp e uma comunidade na mesma rede s...
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