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12maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação – Notícias

12/05/2025 - 11:21 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta terça-feira (13) o acesso e a qualidade na educação infantil, com foco nos objetivos 1 e 2 do PNE. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infan...

Brasil e Portugal renovam parceria para fortalecer a qualidade e a inovação — Agência Gov

Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Português da Qualidade (IPQ) se reuniram, nesta terça-feira (29/04), em Xerém (RJ), para discutir novas frentes de cooperação entre Brasil e Portugal. O encontro marcou a assinatura de um novo Memorando de Entendimento (MdE) que amplia e atualiza a parceria técnica entre os dois países, iniciada em 2008. Alinhamento estratégico e plano de trabalho conjunto A reunião teve como foco a troca de experiências em áreas como metrologia científica e legal, transformação digital, sustentabilidade e apoio técnico a países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante o encontro, foi apresentado um plano de trabalho com 18 ações previstas até 2030. As iniciativas incluem o uso de intel...

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade – Notícias

24/04/2025 - 09:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cliente rescindir o contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando o serviço de telecomunicações for prestado de forma inadequada. Eventuais infratores estarão sujeitos às sanções legais. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação de texto da Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei 4751/19, do ex-deputado Sebastião Oliveira (PE). “Esse tipo de rescisão é importante na relação de confiança entre prestador e usuário de telecomunicações”, disse o relator. Pelo substitu...