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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
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Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
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Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais – Notícias
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Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais – Notícias

04/06/2025 - 12:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os parlamentares mantenham o realismo e a esperança para buscar uma agenda de reformas por uma governança mais inclusiva e sustentável. “Enfrentamos atualmente um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multilateralismo. Nesse cenário, a aposta no diálogo, na diplomacia e na renovação das instituições internacionais torna-se ainda mais imperativa”, analisou. “Que os frutos deste encontro se ...
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Reforma agrária é projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável, diz Paulo Teixeira — Agência Gov

O Governo Federal oficializou a criação do Assentamento Maila Sabrina por meio do Programa Terra da Gente, beneficiando 450 famílias com investimento de R$ 344 milhões. A assinatura da Portaria ocorreu na manhã de hoje, durante ato realizado na Comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Débora Mabel, Nogueira Guimarães, entre outras autoridades. Durante fala direcionada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a reforma agrária e destacou a importância da produção a...
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Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda – Notícias

26/05/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Conheça a propostaO P...
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Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil – Notícias

26/05/2025 - 10:35   Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Para deputada, enfermeiras obstetras e obstetrizes são pouco valorizadas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado para o debate O debate foi solicitado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Ela explica que o modelo obstétrico no Brasil enfrenta desafios como a persistência da violência obstétrica, o excesso de intervenções sem base científica e a pouca valorização de enfermeiras obstetras e obstetrizes. Segundo a parlamentar, essas...
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Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa – Notícias

22/05/2025 - 12:31   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta espera votar o texto em Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho. Na quarta-feira (21), ao anunciar a criação do GT, Motta afirmou que o grupo deve bus...
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Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa – Notícias

21/05/2025 - 20:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta afirmou que espera votar o texto em Plenário ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar de julho. "Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade", disse. Segundo o presidente da Câmara, o intuito não é retirar direitos de nenhuma ...
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Em feira da reforma agrária, ministra das Mulheres e destaca papel do MST na defesa do clima — Agência Gov

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou neste sábado (10/5) da 5ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo (SP). Durante a conferência “Agroecologia: produzir alimentos e enfrentar a crise climática”, ela fez uma fala em defesa da produção de alimentos saudáveis e destacou o papel das mulheres, que são protagonistas neste cenário. Também participaram do debate João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST, e Carlos Nobre, do Painel Científico da Amazônia - SPA. A ministra pontuou que "estamos vivenciando as consequências dessa crise climática, e tudo o que afeta a nossa vida". E destacou o papel do MST para reverter essa situação, por exemplo, com a produção de alimentos saudáveis. Márcia Lopes di...
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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus – Notícias

09/05/2025 - 16:28   GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Os incentivos fiscais serão concedidos a empresas que desenvolvam atividades de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneumáticos. O mesmo benefício se aplica à aquisição de máquinas e equipamentos por essas empresas. A proposta obriga ainda as agências oficiais de fomento a abrir linhas de crédito para capital de giro e investimentos das empresas de reforma de pne...
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