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1out By govNo Comments

Esther Dweck destaca avanços na transformação do Estado e aborda reforma administrativa

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fala sobre a modernização dos serviços oferecidos à populaçãoEntrevistada desta quarta-feira (1º/10) no programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou como a Transformação Digital do Estado pode tornar o serviço público mais eficiente e próximo da população. O tema é conduzido pelo ministério comandado por ela desde janeiro de 2023. A transformação está organizada em três grandes eixos, sendo eles a gestão de pessoas, com foco na valorização e profissionalização dos servidores; a transformação digital, para posicionar o Estado como líder nesse quesito e facilitar o acesso a serviços públicos e, por fim, as organizações, para racionalizar o uso dos recursos públicos, pr...

1out By RedaçãoNo Comments

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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária – Notícias

01/10/2025 - 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano: situação atual é injustiça muito grande O vice-presidente da comissão especial que analisou a reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), deputado Merlong Solano (PT-PI), prevê uma longa discussão sobre o texto no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Mesmo assim, ele está confiante na aprovação do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL). Em entrevista à Rádio Câmara, horas antes da votação, Merlong afirmou que o parecer de Lira mantém a essência da proposta do governo: garantir justiça tributária, isentando quem ganha menos e cobrando mais de quem tem renda maior. Comparação“Use...

Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano

31jul By arquivoNo Comments

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Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse.Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha lembrou que a regulamentação, dentre outras questões, prevê a simplificação de impostos e, consequentemente, a geração de mais empregos. “Estamos transformando cinco impostos em um só, facilitando a vida do empresário”.“Essa é a prioridade absoluta. Tem que votar ainda no Senado. Provavelmente, volta pra Câmara também, porque ...

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

25jul By arquivoNo Comments

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Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos, a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária.Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação. "Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de...

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

11jul By arquivoNo Comments

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição. Apes...

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

7jul By arquivoNo Comments

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Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).Os deputados incluíram carros elétricos e apostas no Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Os parlamentares também criaram a figura jurídica no nanoempreendedor e alteraram levemente a lista de medicamentos que terão alíquota zero e alíquota reduzida.As mudanças em relação ao texto original do governo, enviado no fim de abril, não são definitivas. O projeto pode receber emendas durante a tramitação em plenário. O presidente...

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

5jul By arquivoNo Comments

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Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária do governo sendo votada.“Estamos confiantes na aprovação da regulamentação da reforma tributária que será um passo muito importante para a gente manter a economia do Brasil no trilho certo”, disse o ministro, ao participar da inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Sobre a regulamentação da reforma tributária que e...

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

4jul By arquivoNo Comments

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Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação,...

Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

2jul By arquivoNo Comments

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Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político e social”, disse Haddad a...

Brasil tinha 3,5 milhões de imóveis em construção e reforma em 2022

14jun By arquivoNo Comments

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Brasil tinha 3,5 milhões de imóveis em construção e reforma em 2022

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou cerca de 3,5 milhões de imóveis em construção ou em reforma no país naquele ano.Os dados são do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), divulgado nesta sexta-feira (14).Em 2010, os imóveis nessa situação somavam 2,5 milhões, segundo o Censo. Isso representava em torno de 3,2% dos 78,1 milhões de endereços do país na época.Na comparação de 2022 com 2010, houve um crescimento de 40% nos imóveis em construção ou reforma e de 37% no número de endereços do país, o que inclui residências e estabelecimentos de uso comercial.O CNEFE é um banco de dados sobre todos os endereços no país, que servem para guiar o IBGE no planejamento e execução de pesquisas.O cadastro é construído com base...