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6jun By arquivoNo Comments

Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.O Dia Li...

Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

29abr By arquivoNo Comments

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Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paul...

Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados

25abr By arquivoNo Comments

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Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados

Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios.Em relação ao transporte de passageiros, o texto, enviado ao Congresso na quarta-feira (24), definiu que o fato gerador do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, tributo administrado pelos estados e pelos municípios) será o local de início da corrida. Dessa forma, o estado e o município de onde partem o ônibus, o avião ou o táxi (no caso de corridas entre cidades) ficarão com a arrecadação.No caso do transporte de cargas, no entanto, valerá o contrário. O fato gerador foi definido como o ato da entrega ...

Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

25abr By arquivoNo Comments

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Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional não pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redução da carga tributária no país.A declaração foi feita após participar da abertura de um evento sobre fortalecimento da indústria. Alckmin fez uma defesa da reforma, afirmando que a legislação aprovada pelo parlamento no ano passado vai “desonerar completamente investimento e exportação”.“A reforma reduz custo para pagar imposto. O que não pode é ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções, para a gente [poder] focar muito no IVA [Imposto ...

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

24abr By arquivoNo Comments

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Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câ...

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

17abr By arquivoNo Comments

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Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no p...

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

29fev By arquivoNo Comments

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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver ...

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

27fev By arquivoNo Comments

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Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de val...

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

22fev By arquivoNo Comments

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Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está prevista uma declaração do G20 à imprensa.O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças deve...

Reforma da ONU é uma das prioridades do Brasil em reunião do G20

20fev By arquivoNo Comments

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Reforma da ONU é uma das prioridades do Brasil em reunião do G20

Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número de mortes. Às vésperas da Reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, prevista para quarta e quinta-feira próximas (21 e 22), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, o Brasil tem como prioridade discutir meios de reformar e fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU).Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, Mauricio Carvalho Lyrio, disse que há urgência em reestruturar a governança global e garantir mecanismos de construção da paz.“Nós estamos apagando i...