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Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias
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Política

Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo ( PDL) 314/25, que suspende o decreto do governo que aumentou as alíquotas de IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira ...
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Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o novo decreto do governo sobre IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Mais informações a seguir Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Sil...
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Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara – Notícias

10/06/2025 - 11:19   GettyImages Deputado reclama da qualidade do serviço prestado aos paulistanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a atuação da Enel no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e ocorrerá às 16 horas, no Plenário 14. A prorrogação da concessão da Enel tem gerado discussões sobre a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos investimentos previstos. A empresa enfrenta críticas e questionamentos sobre sua atuação, especialmente em relação às interrupções no fornecimento de energia e às multas ac...
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Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta – Notícias

09/06/2025 - 13:49   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Fila de caminhões transportando cargas variadas em rodovia no Paraná A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O tema deste ano é "Carga Segura: estratégias contra o crime no transporte rodoviário de cargas". O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no auditório Nereu Ramos a partir das 9 horas. "O transporte rodoviário de cargas é um dos setores mais importantes da economia e é indispensável ao desenvolvimento do Brasil, pois tudo que se produz e...
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Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias

09/06/2025 - 12:23   Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para os agentes que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de saúde da atenção básica ou da vigilância epidemiológica e ambiental. A pensão será integral e paritária. Após a instalaç...
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Bandeira Tarifária de junho será vermelha patamar 1 — Agência Gov

Com a sinalização, as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (30/5) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos. Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as u...
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Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos – Notícias

O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel do Parlamento na diplomacia ambiental global, às vésperas da Conferência da ONU sobre Oceanos (3ª UNOC), prevista para 9 a 13 de junho, na cidade francesa de Nice. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Lenain também pediu a aprovação do tratado internacional sobre uso sustentável da biodiversidade em alto-mar, assinado em 2023 e mais conhecido como Acordo BBNJ. “Aproveito a oportunidade para parabenizar a Câmara pela aprovação da Lei do Mar. É nesse espírito que faço hoje um apelo ao Congresso Nacional por apoio à ratificação do Tra...
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Alimenta Cidades será implementada nos 91 municípios mapeados pela Estratégia — Agência Gov

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. Nesse cenário desafiador de acelerado processo de urbanização, foi criada, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Estratégia Alimenta Cidades . Tendo como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em territórios periféricos, a ação abrange, atualmente, 60 municípios definidos como prioritári...
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fundo para proteger florestas tropicais será destaque na COP 30 — Agência Gov

O ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (22), do 2º Diálogo Brasil-África e disse que a parceria entre o Brasil e os países africanos é pilar estratégico para o desenvolvimento futuroO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal trabalha para que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre seja uma das principais entregas da COP 30. Haddad participou, nesta quinta-feira (22/5), do 2º Diálogo Brasil África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, em Brasília, e disse que é importante que os países africanos tenham destaque no fundo. “Queremos que a África esteja no centro do Florestas Tropicais para Sempre, proposta brasileira que recompensa nações que mantém suas florestas em pé. Estamos trabalhado para que essa seja uma das princi...
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