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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho – Notícias

21/05/2025 - 20:07   Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h.A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (PSD-BA) (BA), e do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ) (RJ), durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE, realizado no auditório Nereu Ramos. Antonio Brito será o relator da proposta, e Luizinho, o presidente da comissão especial...
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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator – Notícias

20/05/2025 - 17:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi eleita por unanimidade presidente do colegiado, e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), 1ª vice, 2º vice e 3º v...
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Mecanização agrícola será impulsionada após acordo firmado entre Brasil e China — Agência Gov

Acordo foi assinado no âmbito do Plano de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da ChinaO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais da República Popular da China (MARA) assinaram um Memorando de Entendimento para impulsionar a mecanização e a tecnificação da agricultura familiar no Brasil. A parceria foi firmada durante a viagem oficial do ministro do MDA, Paulo Teixeira, à China. O documento prevê o fortalecimento das relações institucionais, de investimento e de pesquisa entre China e Brasil no âmbito do setor agrícola de pequena escala, com foco no avanço de tecnologias, maquinário especializado e a aplicação de energia renovável, especialmente voltada par...
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Palácio da Alvorada será 100% abastecido por energia renovável — Agência Gov

Parceria entre Neoenergia e Governo Federal vai gerar economia de 1 milhão por ano aos cofres públicos A Neoenergia, em parceria com o Governo Federal, por meio da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Presidência da República, inicia neste mês a construção de uma usina solar fotovoltaica no Palácio da Alvorada. A iniciativa proporcionará uma economia anual de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da Assembleia Geral das Nações Unidas da ONU, denominado "Energia Acessível e Limpa". O investimento, superior a R$ 3,5 milhões, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , permitirá a construção de uma usina solar com capacidade de 1.095 kWp (quilowatt-...
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Nomeado no CPNU? Seu processo de admissão será 100% digital. Veja como fazer — Agência Gov

O Governo Federal está modernizando e simplificando a forma como novos servidores são admitidos, e você, aprovado ou aprovada no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) , vai sentir a diferença já no seu processo de entrada. Desde a convocação até a assinatura do seu termo de posse, tudo será online, rápido e seguro. Agora, todo o processo de admissão será feito de forma digital, pela plataforma S OUGOV.BR , direcionada a serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil. Essa mudança foi possível graças à parceria entre o Serpro e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) . O objet...
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Caravana das Periferias volta a percorrer o Brasil. Rio de Janeiro será o primeiro estado — Agência Gov

Objetivo é dar andamento às ações, destravar contratos, implementar início de obras e resolver pendências nas regiões Começa, nesta segunda-feira (5/4), a edição 2025 da Caravana das Periferias, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. O primeiro estado visitado será o Rio de Janeiro. Agora, o objetivo é dar andamento às ações, destravar contratos, implementar início de obras e resolver pendências nas regiões. “As Caravanas anteriores foram de visita, identificação das necessidades nos territórios e muito diálogo com a população. Agora é o ano da colheita e estamos trabalhando muito para dar o andamento necessário a obras e ações nas comunidades”, declarou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões. A primeira atividade da Caravana é o seminário “Financia...
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Rodovia histórica, BR-040 será modernizada com investimento de R$ 8,84 bilhões — Agência Gov

Inaugurada em 1861 por Dom Pedro II e batizada como Estrada União e Indústria, a BR-040 era a principal rota dos barões do café e comerciantes, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, cidade serrana que servia de refúgio à família imperial durante longas temporadas de verão. O trecho Rio-Petrópolis da rodovia foi o primeiro pavimentado do Brasil, em 1928, por determinação do então presidente Washington Luís. Nos anos seguintes, a infraestrutura foi estendida até Juiz de Fora e, durante o governo de Juscelino Kubitschek, consolidou-se como uma das principais ligações com Brasília, a nova capital federal. “Falar da BR-040 é falar de história, é uma estrada imperial. Mas é também falar de turismo, de trabalho, de educação, da ligação com o Rio de Janeiro, com Minas Gerais. Ela atravessa nossas...
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