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Em Cannes, DiCaprio encontra Guajajara em evento sobre causa indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ator americano Leonardo DiCaprio, se encontraram na segunda-feira (22) em Cannes, na França, durante o tradicional festival de cinema da cidade.O ator, que é ativista da causa ambiental e mantém uma organização para conservação do meio ambiente, se disse honrado com o encontro, em apoio aos povos indígenas pela preservação da Floresta Amazônica."Minha organização @rewild e nossos parceiros apoiam o Brasil e os mais de 900 mil indígenas de 300 etnias", tuitou DiCaprio.This event was to support the Indigenous people leading the conservation of the Amazon rainforest. My organization @rewild and our partners stand with Brazil's +900,000 Indigenous people from 300 Indigenous groups.📷: Leo Otero pic.twitter.com/jhIxixZX3T — Leonardo DiC...

Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

23maio By arquivoNo Comments

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Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

Profissionais de nutrição e de educação estão em Brasília para conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional. O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.Segundo os organizadores, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da Organ...

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

23maio By arquivoNo Comments

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o ...

Após G7, Lula mantém posição sobre guerra na Ucrânia

22maio By arquivoNo Comments

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Após G7, Lula mantém posição sobre guerra na Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo (21), em declaração à imprensa, após participar da Cúpula do G7, no Japão, que mantém sua posição sobre a guerra na Ucrânia. O conflito militar no país europeu, invadido pela Rússia, foi um dos temas centrais do encontro, que contou a participação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.“Ouvi atentamente o discurso do Zelensky no encontro. Ele certamente ouviu o meu discurso atentamente no encontro. E eu continuo com a mesma posição que estava antes. Estou tentando com a Índia, a China, a Indonésia e outros países, construir um bloco para a política de paz no mundo”, afirmou o presidente a jornalistas, ainda em Hiroshima, antes de embarcar de volta ao Brasil.“O mundo não está precisando de guerra, o mundo está p...

CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

19maio By arquivoNo Comments

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CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.O Manual dá cumprimento à Resolução CNJ n. 485, de 18 de janeiro de 2023. O trabalho foi desenvolvido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude, com a colaboração de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A resolução dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e cuida, ainda, da proteção integral da criança.“Cabe a cad...

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

19maio By arquivoNo Comments

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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Supremo já formou maioria no sentido de que seria necessária manifestação do Congresso para que qualquer tratado internacional tenha sua aplicação suspensa, mas ainda há divergência se tal entendimento se aplica à Convenção 158 da OIT.Para uma corrente, formada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o efeito do julgamento deve valer somente daqui em diante, sem afetar a s...

Anvisa avalia nova diretriz da OMS sobre adoçantes

18maio By arquivoNo Comments

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Anvisa avalia nova diretriz da OMS sobre adoçantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai avaliar, junto ao Ministério da Saúde e demais entes do governo, além de atores não governamentais, a nova diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre adoçantes sem açúcar. Na última segunda-feira (15), o órgão das Nações Unidas publicou uma nota em que desaconselha o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. Em comunicado, a Anvisa destacou que o estudo da OMS não tem como objetivo rever o perfil de segurança dos adoçantes sem açúcar. “A recomendação é condicional, já que há necessidade de reunir mais informações sobre as consequências versus os benefícios da sua adoção, sugerindo aos países que ampliem a discussão em seus territórios...

Fake news sobre vacinas disseminam temor entre famílias, diz pesquisa

18maio By arquivoNo Comments

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Fake news sobre vacinas disseminam temor entre famílias, diz pesquisa

Medo de possíveis efeitos adversos e falta de confiança nas vacinas são os principais motivos que levam pais e responsáveis a negligenciar a vacinação de crianças e adolescentes. É o que demonstra pesquisa apresentada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo Instituto Questão de Ciência. Outras alegações comumente ouvidas em consultórios são o esquecimento, a falta de vacinas no serviço público e o preço das doses nos serviços privados. A pesquisa Hesitação vacinal: por que estamos recuando em conquistas tão importantes? ouviu cerca de mil pediatras brasileiros no intuito de descobrir as dúvidas mais comuns sobre vacinação relatadas pelas famílias durante o atendimento pediátrico. A íntegra do estudo será conhecida no fim de maio, mas dados preliminares indicam influência relevante ...

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

17maio By arquivoNo Comments

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STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento, que já conta com dois votos favoráveis à constitucionalidade da Lei Estadual nº 16.820/19, deve ser concluído entre 19 e 26 de maio. Devido à retomada do julgamento, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizou na última segunda-feira (15) audiência pública para debater os efeitos da pulverização aérea de agrotóxicos. O requerimento para realizar o debate foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT). O encontro ...

Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica

16maio By arquivoNo Comments

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Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica

O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback.Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por ...