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24abr By arquivoNo Comments

Haddad avalia medidas para coibir abusos em juros sobre capital

O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo.De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. “Pega esse escândalo do juro sobre capital próprio, por exemplo. Bilhões são drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que hoje está sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil é essa, é a maior caixa-preta do Brasil”, declarou o ministro ao voltar de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Atualmente, existe...

Varejo apoia digital tax sobre importações do comércio eletrônico

20abr By arquivoNo Comments

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Varejo apoia digital tax sobre importações do comércio eletrônico

O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse hoje (20), em São Paulo, que as empresas do setor consideram como um "primeiro passo" positivo o plano para cobrar impostos das importações das plataformas digitais estrangeiras, sugerido no início da tarde pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o Brasil poderá seguir uma solução adotada por alguns países - conhecida como digital tax (impostos digitais) - para taxar produtos importados de varejo. A taxa é declarada pelo vendedor no país de origem do produto e recairá sobre a empresa vendedora e não sobre o consumidor final. Dessa forma, o imposto de importação é cobrado na origem e não na chegada [da mercadoria] ao Brasil."Hoje, quando a mercadoria chega ao Brasil e pa...

Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço

19abr By arquivoNo Comments

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Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço

Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em nove dias.O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,087, com alta de R$ 0,111 (+2,23%). A cotação operou acima de R$ 5 durante toda a sessão, até fechar na máxima do dia.A moeda norte-americana está no maior nível desde 30 de março, quando tinha fechado a R$ 5,09. Com o desempenho de hoje, a divisa, que caía mais de 2% em abril, acumula queda de apenas 0,22% no mês. Em 2023, a moeda cai 3,66%.No mercado de ações, o dia também foi marcado por tensões. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.913 pontos, com queda de 2,12%. O indicador está no patamar mais baixo desde o último dia 10.Fatores internos e externos contribuíram para a tu...

Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides

19abr By arquivoNo Comments

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Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides

Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (19), indica que um número crescente de pesquisas aponta para o potencial terapêutico de canabinoides, entre eles o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), para diferentes condições clínicas e enfermidades.Segundo a nota, essas pesquisas apresentam diferentes níveis de evidência, ou seja, para cada condição existe, no presente momento, maior ou menor robustez científica que comprove a segurança e eficácia da aplicação terapêutica.Os pesquisadores responsáveis pelo documento destacam que algumas pesquisas são conclusivas em apontar a segurança e eficácia dos canabinoides na redução de sintomas e melhora do quadro ...

Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

18abr By arquivoNo Comments

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Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a chamada rastreabilidade do ouro, que já é empregada em outros países, ajudaria as autoridades a coibir o garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental e em terras indígenas.“A ciência é capaz de rastrear a origem do ouro”, declarou o diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam, assegurando que o cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineraçã...

Brasil promulga el Convenio sobre Delitos Cibernéticos

18abr By arquivoNo Comments

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Brasil promulga el Convenio sobre Delitos Cibernéticos

El gobierno federal promulgó el pasado miércoles (12) el Convenio sobre Delitos Cibernéticos, firmado en Budapest, Hungría. El objetivo es promover la cooperación internacional en el intercambio de información sobre crímenes cibernéticos y delitos penales que requieren la obtención de pruebas electrónicas y digitales almacenadas en otros países.El texto destaca que el convenio es necesario para prevenir "acciones llevadas a cabo contra la confidencialidad, integridad y disponibilidad de los sistemas, redes y datos informáticos, así como para prevenir el abuso de dichos sistemas, redes y datos", determinando la penalización de tales conductas.Entre los delitos tipificados como ciberdelitos figuran, por ejemplo, la producción, distribución y adquisición de pornografía infantil para distr...

Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão

17abr By arquivoNo Comments

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Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão

Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de hoje (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC.Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.“Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apres...

Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

17abr By arquivoNo Comments

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Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes cibernéticos e infrações penais que necessitem da obtenção de provas eletrônicas/digitais armazenadas em outros países. O decreto que trata da promulgação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12.O texto destaca que a convenção é necessária para impedir "ações conduzidas contra a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de sistemas informáticos, redes e dados de computador, bem como para impedir o abuso de tais sistemas, redes e dados", ao prever a criminalização dessas condutas.Entre os delitos apontados como crimes cibernéticos estão, por exemplo, a produção, distribuição e aquisição ...

14abr By arquivoNo Comments

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Tiroteio na Maré interrompe evento sobre impacto da violência armada

O lançamento do estudo “Os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré: gênero, território e prática artística”, na tarde desta sexta-feira (14) no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, foi interrompido por um tiroteio. O estudo qualitativo lançou um olhar científico sobre relatos de como os tiroteios impactam a vida de mulheres da região. Realizado como parte do projeto De Olho na Maré, mantido pela organização não governamental Redes da Maré, ele envolveu pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de duas instituições britânicas, as universidades de Warwick e de Cardiff. A denúncia da ação policial durante o evento de lançamento é da deputada estadual Renata Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assemblei...

Brasil e China criam coordenação sobre mudanças climáticas

14abr By arquivoNo Comments

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Brasil e China criam coordenação sobre mudanças climáticas

A declaração conjunta emitida pelos governos da China e do Brasil, nesta sexta-feira (14), por ocasião da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, inclui a criação de uma comissão sobre meio ambiente e mudanças climáticas. A viagem de Lula terminou sexta com a assinatura de 15 acordos de cooperação entre os dois países."Brasil e China decidiram fortalecer sua cooperação na área de proteção ambiental, combate à mudança do clima e à perda da biodiversidade, promoção do desenvolvimento sustentável e maneiras de agilizar a transição rumo a uma economia de baixo carbono", diz um trecho do documento divulgado.Para coordenar essas ações, será criada uma subcomissão de meio ambiente no âmbito da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperaçã...