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18fev By arquivoNo Comments

Conanda critica declaração de presidente do BC sobre adolescente

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, publicou nesta sexta-feira (17) um manifesto em repúdio à declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre possível situação de trabalho infantil. A declaração de Campos Neto foi dada em entrevista ao programa ao Roda Viva, na TV Cultura, no dia 13. Na ocasião, o presidente do BC, que falava sobre vantagens do PIX, disse ter ficado emocionado quando estava em um restaurante e um "garoto" o abordou para lhe vender um "produtinho" e ainda ofereceu a possibilidade de pagamento pela plataforma tecnológica de transações financeiras. "Eu falei: 'O Pix ajuda sua vida?' Ele falou: 'O Pix mudou a minha vida'. A gente que está no BC às v...

Lula e presidente da Comissão Europeia falam sobre acordo Mercosul-UE

16fev By arquivoNo Comments

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Lula e presidente da Comissão Europeia falam sobre acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, hoje (16), com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No telefonema eles trataram sobre o combate ao desmatamento e os esforços para a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE).Em publicação nas redes sociais, Ursula escreveu que está ansiosa para visitar o Brasil em breve. Por sua vez, Lula afirmou que ela será muito bem recebida.Será muito bem recebida. Vamos reforçar as parcerias entre Brasil e União Europeia para o fortalecimento das nossas economias e no avanço de causas comuns para a construção de um mundo melhor. https://t.co/18Sth4q1OD — Lula (@LulaOficial) February 16, 2023Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratifi...

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

15fev By arquivoNo Comments

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Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte (geralmente grandes empresas) derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.O acordo foi fechado em reunião entre Haddad e o presidente da OAB federal, José Alberto Simonetti. Por volta das 17h, os dois levaram a proposta ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação da OAB que questiona o retorno do voto de qualidade do governo no Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas tributárias na esfera admin...

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

15fev By arquivoNo Comments

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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertu...

14fev By arquivoNo Comments

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ONGs podem integrar convenção da Unesco sobre patrimônio imaterial

O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial) realizará, em março próximo, evento virtual em duas sessões, voltado a organizações não governamentais (ONGs) da América Latina e Caribe que queiram integrar a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As inscrições se encerram no próximo dia 24. O evento será realizado em espanhol. O Crespial foi criado em 2006, a partir de acordo entre a Unesco e o governo do Peru, com o objetivo de promover e apoiar ações de salvaguarda e proteção do patrimônio cultural imaterial dos povos da América Latina.De acordo com o artigo 9º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unes...

Reclamações sobre telecomunicações caem 22,7% em 2022

13fev By arquivoNo Comments

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Reclamações sobre telecomunicações caem 22,7% em 2022

Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2022 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 22,7% na comparação com 2021.Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, com base na compilação de números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Em 2022, houve 1.721.455 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 2.228.391 queixas registradas no ano anterior.Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 28,1% na comparação com dezembro de 2021, passando de 152.685 para 109.747. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2022....

Curso orienta educadores sobre como levar a natureza para as escolas

12fev By arquivoNo Comments

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Curso orienta educadores sobre como levar a natureza para as escolas

Os educadores que querem levar a natureza para dentro de seus colégios contam, agora, com um curso de formação on-line e gratuito destinado a professoras e professores da educação infantil, ensino fundamental I e educadores do contexto não formal.A ideia é que os professores incentivem seus alunos a criar, dentro da escola, canteiros, jardins e hortas com o intuito de transformar os jovens em agentes de mudança para um mundo sustentável.Com a formação adequada e certificada como curso de extensão universitária, os educadores poderão replicar o conceito das TiNis – Terra das Crianças, que nada mais são que pedaços de terra que proporcionam contato com a natureza, desenvolvendo nas crianças e adolescentes empatia por todas as formas de vida.“Proporciona a oferta de espaços mais verdes...

Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais

12fev By arquivoNo Comments

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Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado. Para acessá-la, clique aqui.A publicação foi lançada em comemoração ao Dia da Internet Segura (7 de fevereiro), com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Safernet Brasil.O fascículo Redes Sociais faz parte da Cartilha de Segurança para Internet do CERT.br, e está dividido em duas partes: Cuidados essenciais nas redes sociais e Cuidados com sua reputação online.Segundo o NIC.br, a primeira parte é uma reflexão que deve ser adotada antes de se publicar um conteúdo e compartilha...

Capital paulista reabre discussão sobre planejamento contra enchentes

10fev By arquivoNo Comments

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Capital paulista reabre discussão sobre planejamento contra enchentes

Vai até a próxima sexta-feira (17) o prazo para enviar contribuições para a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo. A lei municipal tem como objetivo estabelecer as diretrizes de planejamento urbano para expansão e reorganização da cidade. Na capital paulista, a falta de planejamento adequado é uma das causas dos constantes alagamentos que interrompem o trânsito e invadem casas, deixando centenas de famílias em risco, para além dos prejuízos financeiros.Apesar de não ser o foco da legislação, o problema das enchentes, que é discutido de forma direta nos planos diretores de drenagem, é um dos temas que atravessam todas os debates sobre o planejamento urbano da capital paulista e da região metropolitana.“No quadro dos últimos 30 anos, nós temos o processo de progressiva inclusão...

Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC

8fev By arquivoNo Comments

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Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças na lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que há é um debate sobre a necessidade e as condições econômicas que o país tem para a redução de juros.No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o nível da taxa Selic, juros básicos da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na semana passada, o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.“O presidente Lula, quando fala, traz as dores e anseios de quem quer uma taxa de juros cada vez menor no país, de quem acredita que a gente precisa ter condições me...