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17jan By arquivoNo Comments

STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou um relatório sobre o combate ao preconceito ao longo de 2022. Dos 19 casos denunciados ao STDJ ao longo da última temporada, 13 deles resultaram em punição após julgamento. De acordo com a entidade, a soma das penas aplicadas chega a R$ 335 mil em multas e o total de cinco partidas e 370 dias de suspensão aos clubes e infratores. Das 19 denúncias feitas ao STDJ, seis foram de injúria racial, 11 de cânticos homofóbicos e dois de cunho sexista. No ano passado, o número de casos de injúria racial, especificamente, dobrou em relação ao ano anterior. O aumento na incidência desse tipo específico de ato discriminatório não surpreendeu Marcelo Carvalho, diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol (ODRF) "Foi o ano que ...

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

13jan By arquivoNo Comments

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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.A medida foi julgado no plenário virtual, e os ministros tiveram até as 23h59 desta quinta-feira (12) para votar. Todos os ministros seguiram o voto do relator. A maioria já havia sido alcançada por volta do meio-dia de ontem.A medida atende a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos ...

12jan By arquivoNo Comments

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Polícia de SP conclui inquérito sobre morte ocorrida durante campanha

A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de um homem na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante uma agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas, na região.Como a investigação corre sob sigilo, a polícia não informou as conclusões do inquérito, se foi possível identificar de onde partiu o tiro que atingiu Felipe Silva de Lima e se alguém foi indiciado por essa morte.No dia 17 de outubro do ano passado, o então candidato, eleito governador de São Paulo, estava visitando o Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis quando teve início um tiroteio, que provocou a morte de Felipe Silva de Lima.As investigações iniciais apontaram que o tiroteio ocorreu após criminosos terem desconfiado que havia policiais...

Iphan apresenta relatório preliminar sobre danos a edifícios

12jan By arquivoNo Comments

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Iphan apresenta relatório preliminar sobre danos a edifícios

Relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os danos causados durante os atos de terrorismo e vandalismo no dia 8 em Brasília, mostra que “de maneira geral a maioria dos danos aos edifícios são reparáveis”.O relatório foi entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e será publicado no site do Iphan.O levantamento, restrito a seis espaços, abrange “piso, parede e teto” dos edifícios do Palácio Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes.Segundo o coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, Maurício Goulart, quando finalizado, o levantamento subsidiará decisões, além de garantir o pleno restabelecimento completo d...

Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas

12jan By arquivoNo Comments

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Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem (11) determinou às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros tem até as 23h59 desta quinta-feira para votar. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.A decisão atendeu a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que pediu providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU ...

Projeto no Rio retoma concertos gratuitos sobre Imortais da Música

10jan By arquivoNo Comments

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Projeto no Rio retoma concertos gratuitos sobre Imortais da Música

O Projeto Música no Museu retoma amanhã (11) a programação gratuita, iniciada em novembro passado, da série Os Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ). Os concertos terão a soprano Georgia Szpilman e a pianista Maria Luiza Lundberg revisitando a obra de Chiquinha Gonzaga, tendo o clarinetista Moises Santos como convidado especial. A série seguirá até abril, informou o idealizador e diretor do projeto, Sergio da Costa e Silva.Segundo ele, a série ressalta os gênios da música brasileira, como Villa-Lobos, Francisco Mignone, Ernesto Nazareth, Ary Barroso, Tom Jobim. São 15 autores e músicos brasileiros que a gente está ressaltando e também os estrangeiros, como Beethoven, Bach, Mozart, Brahms. Os grandes nomes ...

Lula e Biden conversam sobre atos golpistas no Brasil

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Lula e Biden conversam sobre atos golpistas no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema, nesta segunda-feira (9), do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que ligou para prestar solidariedade após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Recebi agora a ligação do presidente dos EUA, @POTUS. Agradeço a preocupação e solidariedade do presidente Biden e a disposição para um diálogo permanente entre nossos países para o fortalecimento da democracia. — Lula (@LulaOficial) January 9, 2023Segundo comunicado emitido pelos dois governos, "Biden transmitiu o apoio incondicional dos Estados Unidos à democracia do Brasil e à vontade do povo brasileiro, expressa nas últimas eleições do Brasil, vencidas pelo presidente Lula".Ainda segundo o comu...

Lula conversa com líderes estrangeiros sobre atos antidemocráticos

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Lula conversa com líderes estrangeiros sobre atos antidemocráticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na tarde de hoje (9), com alguns líderes estrangeiros sobre os atos antidemocráticos deste domingo (8), que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem nas redes sociais, Lula destacou que todos lamentaram a tentativa de um golpe contra a democracia."Conversei por telefone com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que lamentaram os atos golpistas de ontem e manifestaram sua solidariedade com o povo brasileiro", escreveu.Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida na tarde de ontem (8). Em p...

Más grave que lo del Capitolio, dice ministro sobre ataque en Brasilia

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Más grave que lo del Capitolio, dice ministro sobre ataque en Brasilia

El ministro Paulo Pimenta, titular de la Secretaría de Comunicación de la presidencia brasileña —que tiene rango de ministerio— describió el lunes (9) la invasión y depredación de la sede de los tres poderes del Estado en Brasilia, ayer, como más grave que el ataque al Capitolio de Estados Unidos, hace dos años."El episodio que ocurrió en Brasil es más grave que lo que ocurrió en el Capitolio. Lo que hubo allí fue un intento de invadir la sede del Poder Legislativo. Aquí, estamos presenciando la invasión de las sedes de los tres poderes", declaró.En una demostración de estabilidad democrática, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidió trabajar hoy desde el palacio presidencial de Planalto, dijo Pimenta, quien explicó que la destrucción de las habitaciones de los edificios de los ...

Gobierno crea e-mail para recibir información sobre actos del domingo

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Gobierno crea e-mail para recibir información sobre actos del domingo

El ministro de Justicia y Seguridad Pública, Flávio Dino, anunció este lunes (9) que además de las investigaciones en curso, el departamento creó el correo electrónico denuncia@mj.gov.br para recibir información sobre "ataques terroristas" ocurridos en ese domingo (8) en Brasilia.Ayer, luego de los hechos que destruyeron la sede de los tres Poderes de la República, Dino ya había manifestado en una nota que “no habrá connivencia con el delito y que todos los responsables responderán conforme a derecho”.También ese domingo, el secretario ejecutivo de Justicia y Seguridad Pública, Ricardo García Cappelli, fue designado por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal en el Distrito Federal. La medida quita al gobierno local el mando del área de seguridad pública -la po...