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Tag: social

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Brics discute emprego com foco em inteligência artificial e justiça social — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (22/4) a etapa presencial da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas em fevereiro, centradas nos impactos da transformação digital e da inteligência artificial no mundo do trabalho, com ênfase na proteção social e na qualificação profissional. Os trabalhos seguem até quinta-feira (24) e são coordenados pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda. Homenagem ao Papa Francisco – O ministro Luiz Marinho iniciou a reunião propondo um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco, falecido na última segunda-feira (21), aos 88 anos, no Vaticano. “O Papa sempre defendeu os excluídos, com mens...
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Regra de Proteção é um dos fatores para Brasil ter maior redução da desigualdade social dos últimos anos — Agência Gov

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, geração de empregos formais também contribuiu para o resultado. Mais pobres tiveram crescimento de 10,7% nos ganhos com o trabalho no ano passado, ritmo 50% maior do que o verificado entre os mais ricosA Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda, foi um dos fatores que levaram o Brasil ter em 2024 a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% no ano passado. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%. Os dados são de um estudo da FGV Social, baseados n...
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Desenvolvimento Social celebra vencedores do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica no dia 29 — Agência Gov

Região registrou um aumento de 13%, quase o dobro da média nacional, que foi de 7,1%, segundo estudo. As quatro Unidades da Federação com os maiores índices são nordestinasPara reconhecer e valorizar os melhores projetos desenvolvidos por estados, municípios, empresas e instituições financeiras que promovem a inclusão produtiva de pessoas inscritas no Cadastro Único, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais no país, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizará no próximo dia 29 de abril, em Brasília, a cerimônia do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. A premiação será dividida em três categorias principais. A primeira categoria, Inserção no Mercado de Trabalho, vai premiar cinco empresas, cinco estados e quinze municípios q...
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Em 2024, renda do trabalho faz Brasil ter queda histórica da desigualdade social — Agência Gov

Estudo da FGV aponta que os mais pobres do Brasil tiveram incremento de 10,7% dos ganhos com o trabalho no ano passado. Ritmo 50% maior do que o verificado entre os mais ricosA renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7%, em 2024. E o ritmo desse crescimento foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). O resultado é a maior redução da desigualdade social registrada no país nos últimos anos. A renda do trabalho subiu, em média, 7,1% no ano. Os dados são do estudo da FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que atribui o avanço à combinação entre geração de empregos formais e à Regra de Proteção do Bolsa Família — mecanismo que permite aos beneficiários manter o auxílio mesmo após conseguirem trabalho. “...
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Haddad defende justiça social e tributária em entrevista ao programa Sem Censura — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, nesta quarta-feira (16/4), do programa Sem Censura, da TV Brasil. Durante o programa, ele afirmou que o objetivo do governo com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é simples: justiça tributária sem aumento de arrecadação. “Esse projeto tem um único fundamento: buscar justiça social”, garantiu. Na entrevista, Haddad explicou os pilares da proposta de isenção e a criação do que está sendo chamado de Imposto de Renda Mínimo para os Super-Ricos, com foco central na promoção da justiça social e no combate à desigualdade do sistema tributário brasileiro. “O sistema tributário brasileiro é considerado – e nós estamos mudando isso – um dos dez piores do mundo em termos de falta de transparência, de justiça, de s...
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Grupo de Trabalho da Participação Social na COP 30 ouve movimentos sociais — Agência Gov

O Grupo de Trabalho Técnico, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para fortalecer a Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizou, nesta terça-feira (15/4), a sua primeira reunião.  O encontro contou com a presença de movimentos sociais, convidados a contribuir na elaboração da proposta de participação social no evento, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. Além dos movimentos sociais, participaram representantes do governo do Pará, da Prefeitura de Belém e da Secretaria Extraordinária da COP 30. O ministro Márcio Macêdo abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e reafirmando a importância da construção coletiva da integração entre os desejos da sociedade civil organizada e as decisões da COP...
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Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social – Notícias

15/04/2025 - 15:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente, as duas normas já tratam como segurados especiais da Previdência Social, entre outras categorias, o produtor rural familiar, o pescador artesanal e o seringueiro. “As trabalhadoras e os trabalha...
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