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Tag: trabalho

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
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Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias
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Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias

09/06/2025 - 20:18   Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema "Precarização das relações de trabalho dos Correios". O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. "No entanto, nos últimos anos, tem-se observado um processo de deterioração administrativa e financeira que afeta diretamente o ambiente de trabalho, os direitos e a segurança funcional dos empregados da empresa", afirma. "Os Correios enfrentam atualmente um cenário preocupante, com atrasos em pagamentos, descredenciamento ...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
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Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias
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Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias

04/06/2025 - 11:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho remoto e o presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano de Custeio da Seguridade Social. IncentivosO texto também prevê que o governo federal crie incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para empresas que adaptarem o ambiente de trabalho e fornecerem tecnologia assisti...
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Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas – Notícias

30/05/2025 - 15:39   Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas que tenham se destacado na pesquisa A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. Conferido pela Mesa Diretora da Casa, o prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas. Na edição deste ano, serão premiadas: Adriana Goulart de Sena Orsini – professora titular de Direito de Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Universidad...
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Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores e...
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MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou esforços na consolidação do Brasil como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa das Nações Unidas voltada à aceleração da Meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, bem como o fim do trabalho forçado, tráfico de pessoas e escravidão moderna. Acesse o site sistematizado sobre a Aliança 8.7 O reconhecimento internacional foi resultado de atuação estratégica interministerial na articulação da rede nacional de combate ao trabalho escravo. Esse esforço colaborativo contribuiu diretamente para a elaboração do documento “Roteiro Estratégico: o Brasil como país pioneiro na Aliança 8.7”, apresentado em dezembro de 2024, em Turim, na...
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Governo lança campanha que reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil — Agência Gov

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A campanha vai reunir quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajetórias de vida. Os vídeos foram criados com auxílio de inteligência artificial (IA) e retratam personagens fictícios que atuaram no campo, no trabalho...
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Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho – Notícias

28/05/2025 - 10:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário rwm reunião agendada para estar tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e a legislações posteriores. O texto foi discutido ontem no Plenário pelos deputados. O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), revoga, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. ...
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