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Tag: trabalho

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Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro – Notícias

27/05/2025 - 14:34   Depositphotos Será debatida a infraestrutura dos portos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30. O local ainda não foi definido. Veja a lista de convidados O parlamentar defende que os portos organizados e os terminais de carga, públicos e privados, disponham de infraestrutura de apoio para trabalhadores e motoristas que operam nas suas instalações, incluindo instalações...
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Brasil é reconhecido como pioneiro em iniciativa contra trabalho infantil e escravidão moderna — Agência Gov

Governo Federal apresenta roteiro estratégico com ações integradas e inovadoras para alcançar a Meta 8.7 da ONU, que inclui ações contra trabalho degradante e tráfico de pessoas O Brasil acaba de receber o reconhecimento como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa global dedicada à erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da escravidão moderna e do tráfico de pessoas. Esse reconhecimento destaca o compromisso do Governo Federal com a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pela Agenda 2030 da ONU. A adesão brasileira à Aliança conta com a participação de cinco ministérios: Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Justiça (MJ) e Saúde (MS). A Aliança 8.7, criada em 2017, reúne governos, org...
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Grupo de Trabalho vai desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital — Agência Gov

GT vai nortear ações para garantir acesso universal à rede no País e foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet do Brasil, em Salvador (BA)Com o compromisso de conectar todos os brasileiros e reduzir desigualdades históricas no acesso à tecnologia, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou nesta segunda-feira (26/5), em Salvador (BA), a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que dará início à construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O anúncio foi feito durante a abertura do 15º Fórum da Internet no Brasil, evento que também marcou a celebração dos 30 anos do Comitê Gestor da Internet (CGI.br). A proposta pretende estruturar um plano nacional que sirva de bússola para as políticas públicas de inclusão digital nos próximos anos, com ...
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Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho – Notícias

26/05/2025 - 19:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Leo Prates A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer mantém o conteúdo do texto original, mas retira trecho que previa uma subcota ...
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Brasil e Espanha reforçam cooperação bilateral na área do Trabalho e Emprego — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (26/5) em Brasília de um almoço de trabalho com a embaixadora espanhola, Mar Fernández-Palacios, para discutir uma série de iniciativas entre o governo brasileiro e espanhol voltadas ao fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países na área do Trabalho e Emprego. No encontro foram discutidos o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas, a promoção do diálogo social e vários outros assuntos que envolvem o tema nos dois países, como a Previdência Social, Trabalho por meio de Aplicativos, Trabalho Doméstico, Inteligência Artificial, entre outros temas de interesse comum. Participaram das discussões a diplomata Maria Elisa Rabello Maia, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE,...
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Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos – Notícias

26/05/2025 - 17:40   Tomaz Silva/Agência Brasil  Trabalhadores se dividem no transporte de passageiros (47,2%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Ele anunciou ainda o nome do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão e o do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) para a r...
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Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa – Notícias

22/05/2025 - 12:31   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta espera votar o texto em Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho. Na quarta-feira (21), ao anunciar a criação do GT, Motta afirmou que o grupo deve bus...
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Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa – Notícias

21/05/2025 - 20:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta afirmou que espera votar o texto em Plenário ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar de julho. "Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade", disse. Segundo o presidente da Câmara, o intuito não é retirar direitos de nenhuma ...
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Levantamento ouve trabalhadoras domésticas sobre suas condições de vida e trabalho — Agência Gov

"O fundamental é a gente olhar as trabalhadoras domésticas do lado dos cuidados que elas necessitam", disse a secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, em entrevista à Voz do BrasilSão quase 6 milhões de trabalhadoras domésticas remuneradas (TDR) brasileiras, vindas de famílias de baixa renda, na sua grande maioria mulheres. O número de mulheres na função chega a 90%, das quais 66% são negras. Os baixos salários, a informalidade e a desproteção são generalizadas na categoria. Apenas 25% têm carteira assinada e somente 36% contribuem à previdência social. Os dados são de um estudo que traz a realidade das trabalhadoras sobre as suas condições de vida e de trabalho. Em entrevista à Voz do Brasil, a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, falou sobre a imp...
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