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Tag: trabalho

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Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho – Notícias

23/04/2025 - 10:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão está marcada para as 13h55. Entre essas propostas, está a que permite o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a tra...
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MTE resgata 91 trabalhadores em condições de trabalho degradante em Jacobina na Bahia — Agência Gov

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação realizada no município de Jacobina na Bahia no período de 9 a 16 de abril último, resgatou 91 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras na zona rural da cidade. A equipe de auditores-fiscais do Trabalho, acompanhada do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), fiscalizou cinco estabelecimentos distintos e, em dois deles, constatou condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores exerciam a função de quebradores de pedra do tipo “arenito”, destinadas ao calçamento, especialmente de vias públicas. Degradância - De acordo com a equipe de fiscalização, a atividade desenvolvida nas pedreiras era extremamente penosa e extenuante, marc...
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Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação – Notícias

22/04/2025 - 16:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pelo texto, a comprovação da experiência em trabalho voluntário se dará mediante a apresentação de declaração da entidade onde o trabalho foi realizado, contendo a descrição das atividades desenvolvidas e o período de atuação. “A par...
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Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil – Notícias

22/04/2025 - 11:03   Tomaz Silva/Agência Brasil Deputado quer entender as necessidades e desafios enfrentados por esses trabalhadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. O deputado destaca que a crescente dependência dos aplicativos de entrega no Brasil tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, com milhares de trabalhadores inseridos neste setor de forma precária. "Muitos entregadores, conheci...
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Em 2024, renda do trabalho faz Brasil ter queda histórica da desigualdade social — Agência Gov

Estudo da FGV aponta que os mais pobres do Brasil tiveram incremento de 10,7% dos ganhos com o trabalho no ano passado. Ritmo 50% maior do que o verificado entre os mais ricosA renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7%, em 2024. E o ritmo desse crescimento foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). O resultado é a maior redução da desigualdade social registrada no país nos últimos anos. A renda do trabalho subiu, em média, 7,1% no ano. Os dados são do estudo da FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que atribui o avanço à combinação entre geração de empregos formais e à Regra de Proteção do Bolsa Família — mecanismo que permite aos beneficiários manter o auxílio mesmo após conseguirem trabalho. “...
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avança plano de trabalho para Grupo de Redução de Risco de Desastre — Agência Gov

Reunião foi uma preparatória para encontro ministerial presencial em Brasília, em maioO Ministério das Cidades e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional coordenaram a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres dos BRICS sob a presidência brasileira. O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, apresentou a proposta do plano de trabalho do grupo, construída com base nas 10 prioridades da Declaração de Kazan aprovada ano passado sob a presidência da Rússia. O plano foi estruturado em três eixos prioritários, seguindo a perspectiva da presidência brasileira : abordar as desigualdades para reduzir vulnerabilidades , capacidade de resposta antecipada e infraestrutura resiliente. “Nessa reuniã...
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“O Fomento Rural se tornou a base de todo o meu trabalho”, diz agricultora familiar do MS — Agência Gov

Iniciativa promove acompanhamento social e produtivo, além da transferência direta de recursos financeiros para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam projetos produtivosEra uma sexta-feira nublada no assentamento Tamarineiro, localizado no município de Corumbá (MS), a produtora rural Rosângela Macedo Amado, 42 anos, tirou mais uma fornada de pães quentes para receber a visita do ministro Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em sua propriedade. A trajetória da agricultora é exemplo de como políticas públicas transformam vidas. Rosângela, que faz parte do Cadastro Único, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conta que sua renda sempre veio da agricultura familiar. O Fomento R...
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Grupo de Trabalho da Participação Social na COP 30 ouve movimentos sociais — Agência Gov

O Grupo de Trabalho Técnico, criado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para fortalecer a Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizou, nesta terça-feira (15/4), a sua primeira reunião.  O encontro contou com a presença de movimentos sociais, convidados a contribuir na elaboração da proposta de participação social no evento, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. Além dos movimentos sociais, participaram representantes do governo do Pará, da Prefeitura de Belém e da Secretaria Extraordinária da COP 30. O ministro Márcio Macêdo abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e reafirmando a importância da construção coletiva da integração entre os desejos da sociedade civil organizada e as decisões da COP...
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