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Tag: Tradicionais

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
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Política

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias

23/06/2025 - 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa de ocupação sobre imóveis da União que ocupam. A isenção independe da renda familiar. Esses encargos são cobrados de imóveis da União, especialmente em orla marítima, margens de rios e terrenos públicos ocupados por particulares. Pela proposta, são consideradas tradicionais as comunidades que se reconhecem como tal, têm orga...
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Polícia Federal intensifica combate a ameaças a povos tradicionais no Tocantins — Agência Gov

A operação deflagrada tem como foco a coleta de provas e a restauração da ordem pública em áreas rurais do estado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/5) a Operação Intimidare, com foco na coleta de provas e na restauração da ordem pública em áreas rurais da região central do Tocantins, no município de Lagoa do Tocantins, onde há anos se arrastam conflitos entre a Comunidade Quilombola Rio Preto e proprietários de fazendas vizinhas. A operação, autorizada pela Justiça Federal, mobilizou agentes em quatro cidades estratégicas: Palmas (TO), Araguaína (TO), Lagoa do Tocantins (TO) e Goiânia (GO). O histórico da região é marcado por disputas intensas, onde o uso da força e a apropriação indevida de propriedades têm colocado em risco os direitos e a segurança de povos tradicionais....
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
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Transações financeiras tradicionais resistem e dividem espaço com Pix e celulares — Agência Gov

Em 2024, o Pix foi o instrumento de pagamento que mais cresceu em termos de quantidade de transações no país – o aumento foi de 52%. Com isso, ele respondeu por quase metade (47%) do total de transações de pagamento (excluídas as em espécie) realizadas no Brasil no último trimestre do ano passado. Os números também mostram forte protagonismo dos cartões no setor de pagamentos do país, com aumento no número de transações nas modalidades de crédito (+11%), débito (+2,5%) e pré-pago (+19,2%), o que totalizou um crescimento médio de 9,8% desse instrumento em 2024. Segundo as Estatísticas, em 2024 havia cerca de 235 milhões de cartões de crédito ativos, um aumento de quase 14% em relação ao final de 2023; a quantidade de cartões pré-pagos ativos subiu cerca de 9% no último ano, ficando próxima ...
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Agro brasileiro exporta US$ 15 bilhões em abril, com crescimento de produtos menos tradicionais — Agência Gov

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 15,03 bilhões em abril de 2025, registrando crescimento de 0,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 14,96 bilhões). O bom desempenho foi impulsionado, sobretudo, pela elevação dos preços internacionais e leve retração no volume embarcado. Com esse desempenho, as exportações do agronegócio alcançaram a marca recorde de US$ 52,7 bilhões entre janeiro e abril de 2025: um aumento de 1,4% em comparação com o mesmo período de 2024. O setor foi responsável por 49,2% de todas as vendas externas brasileiras no primeiro quadrimestre do ano. DESTAQUES — A soja em grãos manteve a liderança entre os produtos do agronegócio, respondendo por cerca de 40% das exportações do setor em abril, com 15,27 milhões de toneladas embarcadas — o segundo...
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Exportações do agro registram recordes em produtos menos tradicionais — Agência Gov

Dados mostram avanço em itens como miudezas de carne, sebo e óleo de milho, reflexo da estratégia de diversificação adotada pelo Governo FederalEm abril de 2025, o Brasil exportou US$ 15,03 bilhões em produtos do agronegócio. O resultado representa um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado e reflete a combinação entre preços internacionais mais altos e leve retração no volume embarcado. Na prática, o desempenho do mês foi impulsionado pela valorização de produtos como café e celulose, enquanto a soja em grãos, principal item da pauta, teve forte volume exportado, mas ainda sentiu a pressão dos preços internacionais em queda. Foram 15,27 milhões de toneladas embarcadas, o segundo maior volume da série histórica para abril. Ainda assim, a receita ficou em US$ 5,9 bi...
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Projeto prevê medidas para preservação de cinemas tradicionais – Notícias

07/05/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 742/25 cria o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê a preservação desses espaços como um dos objetivos da Política Nacional do Cinema.  O texto altera a Medida Provisória 2.228-1/01, que trata dessa política. A proposta também prevê que recursos captados pelos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) sejam destinados para o apoio aos cinemas tradicionais. Além disso, estabelece que obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais de reconhecida relevân...
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Acordo entre MMA e IBGE vão ampliar mapeamento de povos tradicionais — Agência Gov

Objetivo é desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionaisOs povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o País terão a partir de agora um novo foco de estudos e mapeamento censitário, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento pretende desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos, fortalecendo a visibilidade e assegurando direitos. O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo nã...
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