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Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS – Notícias

16/06/2025 - 16:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, que torna obrigatória, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde. Conforme o texto, os testes para a doença serão realizados de acordo com protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A trombofilia é uma doença que aumenta o risco para o desenvolvimento de trombos (coágulos de sangue) nas veias ou artérias. Durante a grav...
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Política

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil – Notícias

13/06/2025 - 07:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Saúde Quase 70% da população brasileira tem sobrepeso e um em cada três é obeso. Entre crianças de 5 a 10 anos, uma em cada 20 tem obesidade grave (5,22%), uma em 10 tem obesidade (9,38%) e uma entre seis crianças está acima do peso (16,33%). Ao longo de 40 anos, o número de crianças obesas aumentou dez vezes. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) para debater sobre os desafios relacionados ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade no Brasil. Os dados sobre a obesidade infantil foram apresentados pela presidente do V...
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Política

Comissão debate dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade – Notícias

11/06/2025 - 13:59   Depositphotos Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sofrem com a obesidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), os desafios relacionados ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A audiência atende a requerimentos da deputada Fernanda Pessoa (União-CE) e do deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Eles querem ouvir especialistas sobre a gravidade da obesidade como problema de saúde pública e sobre as barreiras enfrentadas pelos pacientes no acesso a cuidados adequados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Fernanda Pessoa destaca que a obesidade é um dos p...
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Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias

30/05/2025 - 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. O texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje, a lei já prevê como direito desses cid...
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Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD – Notícias

29/05/2025 - 11:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim, essas instituições não precisarão seguir as regras de controle de coleta, uso e arquivamento de dados pessoaisi nem poderão ser multadas por eventuais falhas. O relator, deputado David Soares (União-SP), defendeu as medidas. Segundo ele, a LGPD impôs desafios significativos para as igrejas, principalmente as de menor porte, e os partidos, que não po...
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SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica — Agência Gov

Três novos medicamentos aumentam a qualidade de vida de pacientes que sofrem com estigmas relacionados à doençaA dermatite atópica – condição dermatológica que acomete principalmente as crianças – poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou três portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de maio, que incorporam três novos medicamentos ao tratamento já oferecido pela rede pública: Portaria 17 , Portaria 18 e Portaria 31.   Um fator importante do tratamento é o enfrentamento a estigmas sociais impostos às pessoas que vivem com a condição, que, muitas vezes, convivem com preconceitos em vista das lesões visíveis na pele” Fernanda De Negri Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...
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Pacientes com dermatite atópica passam a contar com tratamento integral no SUS — Agência Gov

A dermatite atópica - condição que acomete principalmente as crianças - poderá ser tratada de forma integral no Sistema Único de Saúde (SUS) . Isso porque as pessoas que lidam com essa doença crônica – que causa inflamação na pele, ocasionando lesões e coceiras intensas, dependendo da gravidade - passam a contar com três novos medicamentos, possibilitando o cuidado desde as fases iniciais até quadros mais graves da doença. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Saúde, com a publicação de três portarias, nesta terça-feira (26/5). Ela amplia as opções de tratamento com ganhos importantes para quem convive com a dermatite atópica em vista da incorporação, na rede pública de saúde, de duas pomadas para a pele - o tacrolimo e o furoato de mometasona - e um medicamento oral - o metotrexat...
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Série de vídeos traz dicas para tratamento adequado da tuberculose — Agência Gov

A série 'Medicamentos para Tuberculose: é importante saber!' lança seu último episódio com o vídeo "Fique atento! O que você precisa saber durante o tratamento da tuberculose". O conteúdo traz dicas essenciais para garantir que o tratamento seja realizado de forma correta. O vídeo reforça que a melhora dos sintomas não significa que a pessoa está curada. Por isso, é fundamental não interromper o tratamento antes do período indicado pelo médico. Confira os temas e os links de acesso a todos os vídeos: Vídeo 1 : O que é a tuberculose? – Conheça as causas e formas de transmissão da doença. Vídeo 2 : Como é o tratamento da tuberculose e o Tratamento Diretamente Observado (TDO)? – Entenda como funciona o tratamento e a importância da adesão. Vídeo 3: Quais cuidados devo ter com os...
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Nova lei garante tratamento no SUS para pais que perdem filhos na gestação ou ao nascer — Agência Gov

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimortopresidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perde...
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Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer — Agência Gov

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimortopresidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perde...
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