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Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias
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Política

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias

18/06/2025 - 12:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações classificadas (sigilosas). O texto segue agora para análise do Senado. Relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 390/24 foi o único, dos quatro itens previstos na pauta, a obter consenso entre os líderes, o que permitiu a votação nesta quarta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos d...
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Política

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias

10/06/2025 - 18:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. "O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós", declarou. Nesta segunda-feira (9), Motta havia dito que não cabia mais a ele colocar o tema em votação. "Houve uma confusão, uma precipitação da minha avaliação", afirmou. Segundo ele, a notificação recebida do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi cumprida se re...
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Notícias

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a aprovação do texto do Poder Executivo. A MP, que perderá a validade no dia 2 de junho, segue agora para análise do Senado. Bohn Gass destacou no parecer aprovado que os recursos do governo federal serão usados para: recuperar estruturas e atividades do Instituto Nacional de Me...
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Farmácia Popular vai enviar lembrete sobre medicamentos de uso contínuo — Agência Gov

As mensagens serão enviadas no Whatsapp e na caixa postal do aplicativo Gov.BR para 270 mil beneficiários do programa. Objetivo é avisar o paciente sobre a importância de não descontinuar tratamentos, como os de hipertensão e diabetes O Ministério da Saúde passa a enviar, a partir desta semana, mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para cidadãos que usam Programas do Sistema Único de Saúde (SUS) . O primeiro envio será feito para um grupo de hipertensos que realizaram apenas 3 retiradas de medicamentos nos últimos 12 meses no Farmácia Popular , programa do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente, em farmácias credenciadas, os medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde . O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interr...
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Receita vai contar com Chatbot CPF, robô que vai auxiliar o cidadão em assunto sobre CPF — Agência Gov

Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos A partir do dia 2 de junho, os usuários do site da Receita Federal contarão com uma novidade que irá facilitar muito o atendimento: o Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos que envolvem o CPF. O BotCPF faz parte do Leo, o assistente virtual que já está disponível no site da Receita. Com ele, será possível tirar dúvidas e receber orientações sobre os principais serviços relacionados ao CPF, como emissão, inscrição, regularização, alteração de dados, consulta de situação cadastral, obtenção do cartão do CPF (segunda via), entre outros. Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendiment...
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Audiência pública vai discutir regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado – Notícias

27/05/2025 - 15:05   Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 vai promover audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater as regras da proposta enviada pelo governo. A MP modifica as regras do crédito consignado, permitindo que essas operações sejam feitas por meio de sistemas ou plataformas digitais. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, seguro e acessível. O evento será interativo Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Kiko Celeguim (PT-SP) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na prática, a MP criou uma linha de crédito c...
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Grupo de Trabalho vai desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital — Agência Gov

GT vai nortear ações para garantir acesso universal à rede no País e foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet do Brasil, em Salvador (BA)Com o compromisso de conectar todos os brasileiros e reduzir desigualdades históricas no acesso à tecnologia, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou nesta segunda-feira (26/5), em Salvador (BA), a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que dará início à construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O anúncio foi feito durante a abertura do 15º Fórum da Internet no Brasil, evento que também marcou a celebração dos 30 anos do Comitê Gestor da Internet (CGI.br). A proposta pretende estruturar um plano nacional que sirva de bússola para as políticas públicas de inclusão digital nos próximos anos, com ...
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Motta sobre segurança pública: Câmara não vai frustrar esse legítimo clamor popular – Notícias

26/05/2025 - 11:53   Reprodução/YouTube Motta defendeu um texto que seja firme no combate ao crime organizado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai buscar um texto de consenso para aprovar a chamada PEC da Segurança Pública. Segundo ele, é indispensável dialogar com todos os setores: entes federados, comunidade acadêmica, especialistas, forças de segurança e sociedade civil. Motta participou do 2° Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, em São Paulo, nesta segunda-feira (26). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, reconfigura a estrutura de s...
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“Um país que não cuida dos seus atletas e do esporte nunca vai ser motivo de orgulho para seu povo” — Agência Gov

Em cerimônia nesta quarta-feira (22), presidente oficializou a renovação do patrocínio da Caixa e Governo Federal ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) até 2028O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 22 de maio, da cerimônia de renovação do patrocínio Caixa e Governo Federal ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em São Paulo. A renovação do contrato até o final de 2028 garante o planejamento e a preparação de atletas, durante o Ciclo Paralímpico, até as próximas Paralimpíadas de Los Angeles 2028. O novo contrato é de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano). Além disso, as Loterias Caixa repassarão R$ 250 milhões diretamente à entidade por força de lei. Há mais de 20 anos, a Caixa e as Loterias Caixa patrocinam o Comitê Paralímpico Brasileiro. Trata-se do pat...
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Nova Tarifa Social de Energia Elétrica vai beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros — Agência Gov

Presidente Lula assina Medida Provisória que reformula a Tarifa Social. Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setorO presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Pre...
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