Para Márcia Lopes, conferência amplia leque de políticas para enfrentar violência contra mulheres

A ministra Márcia Lopes (Mulheres) foi a convidada do Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (2/10). Na conversa com profissionais de rádios e portais de diversas regiões do país, ela apresentou um balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, além de abordar ações de enfrentamento à violência contra mulheres, o Relatório de Transparência Salarial e o Outubro Rosa.

Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a 5ª CNPM retornou após quase dez anos e teve participação de cerca de 3,5 mil mulheres de todas as regiões. A ministra lembrou que o encontro nacional foi resultado de ampla mobilização em todo o país, com mais de 1.400 conferências livres nos municípios, reunindo mulheres para debater suas realidades, prioridades e propostas.

“Na nossa conferência, fiz questão de pedir que se colocasse uma urna para que todas as pessoas escrevessem que tipos de ações, de propostas contra o feminicídio, nós podíamos propor para cada região, porque temos uma grande diversidade e cada região tem uma característica, uma forma onde essa violência contra a mulher acontece”, afirmou. “Por isso, estou muito interessada em olhar as respostas”, afirmou a ministra.

“É uma prioridade do Governo do Brasil dialogar e descobrir mais formas de combater violências contra a mulher, seja com penas mais pesadas, campanhas de conscientização, formação e inclusão de conteúdos nas escolas. É uma prioridade do ministério conversar sempre com todos os atores, setor público e privado”, completou a ministra. Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a conferência reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a participação popular, a cidadania e a diversidade cultural, política e criativa das mulheres.

COP 30

Outro tema abordado pela ministra foi a COP30 e o protocolo para proteger mulheres em emergências climáticas. Durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Márcia Lopes anunciou que o Brasil levará ao evento em Belém, que discute os efeitos da mudança do clima, a proposta de um Protocolo Internacional de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos, iniciativa inédita que coloca a vida e os direitos das mulheres no centro da governança climática global.

“Tenho conversado para que a gente, de fato, também envolva, neste momento da COP30, as mulheres e toda a rede de proteção do estado, porque quando é realizado um evento grande sabemos que também há situações de violência que acontecem. Então são inúmeras medidas que temos e há uma meta que a gente não pode, de forma alguma, abandonar. A única possibilidade é a gente superar e a gente erradicar a violência contra as mulheres nesse país”, ponderou Márcia Lopes.

Igualdade salarial

Outro assunto discutido durante o Bom Dia, Ministra foi o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que já está disponível para as mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários do país. As empresas têm até 15 de outubro para publicar o relatório em seus canais, como sites, redes sociais ou outros meios equivalentes, garantindo que fique em local de fácil acesso e ampla visibilidade para trabalhadores e público em geral. A ideia é avançar a cada ano na igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções.

Respeito – “As condições de vida das mulheres, as condições de trabalho, de renda, interferem e influenciam muito na questão da violência contra as mulheres. Então, para que não haja violência, é preciso que as leis sejam respeitadas, é preciso que as mulheres ganhem o mesmo que os homens e que a Lei de Igualdade Salarial seja colocada em prática. Essa é uma luta que nós estamos perseguindo”, assegurou.

Proteção

Márcia Lopes destacou, ainda, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, como o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira. O Ligue 180 é gratuito e orienta sobre direitos das mulheres e serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Em 2025, o canal já recebeu mais de 70 mil denúncias de violência contra as mulheres.

Ligue 180 – A ministra lembrou que no mês passado foi celebrado o Agosto Lilás, para reforçar a divulgação do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. Márcia Lopes relatou sua experiência visitando uma central de atendimento.

“Fiquei emocionada ao ver 330 mulheres, geralmente jovens, que ficam o dia todo — e isso é pesado, por isso também tem psicólogo para elas — atendendo mulheres, porque elas ficam com um fone de ouvido recebendo, acolhendo as denúncias os 7 dias da semana”, relatou. “E não é só a escuta, é o encaminhamento, a orientação, e são dados importantes. Nós lançamos o Data Mulheres na conferência, que vai exatamente analisar, agregar, estudar esses dados, porque é tudo isso que vai permitir criar respostas mais efetivas para a vida das mulheres”, completou Márcia.

Casa da Mulher Brasileira — Atualmente, 11 unidades da Casa da Mulher Brasileira estão em funcionamento no país, sendo quatro inauguradas sob a atual gestão do Ministério das Mulheres. Outras 31 encontram-se em diferentes etapas de implementação, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Márcia Lopes listou uma série de serviços importantes complementares ao acolhimento às vítimas de violência fornecido nas unidades. “É uma estrutura integrada de serviços porque, para o acolhimento das mulheres vítimas de violência, temos a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Delegacia Especializada, a Patrulha Maria da Penha, o Instituto Médico Legal”, elencou.