Sua fonte Diária de Notícias

Tag: dados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias

24/06/2025 - 10:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como feiras e shows, a enviar eletronicamente à polícia os dados pessoais dos compradores de ingresso. Caso haja mandado de prisão em aberto contra algum comprador, a polícia deverá informar previamente a organização do evento, para que sejam adotadas medidas para identificar a pessoa no momento da entrada, viabilizando sua detenção. O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), ao Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (P...
Leia mais
Sem comentários
Política

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros – Notícias

17/06/2025 - 19:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prado vê artigos sobre direitos autorais como obstáculos Especialistas em inteligência artificial (IA) chamaram a atenção de deputados nesta terça-feira (17) para pontos críticos do processo de regulação dessa tecnologia no país, como imprecisões em conceitos e possíveis restrições no acesso a dados para o treinamento de modelos de IA. “Todos os problemas são agravados se tiver uma limitação no treinamento dos modelos de inteligência artificial”, afirmou Luis Fernando Prado, líder do Comitê da IA Responsável e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria). Prado, que participou do de...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência – Notícias

11/06/2025 - 14:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios e o Distrito Federal deverão abastecer anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei exige que os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente informem o total de recursos recebidos e a destinação, por projeto. A...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Concessão do rotativo do cartão de crédito registra queda de R$ 3 bi, segundo dados do BC — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Fazenda (MF) apontam que os dados divulgados pelo Banco Central (BC) no dia 29 de maio mostram que a concessão do rotativo do cartão de crédito caiu quase R$ 3 bilhões em abril, enquanto o valor contratado do Crédito do Trabalhador foi de R$ 3,3 bilhões.  Isso sinaliza que o novo consignado está sendo utilizado, de fato, para migrar dívidas caras, conforme o objetivo do Programa. Segundo as informações do BC, a modalidade de consignado privado no mês de abril ficou em 3,9% ao mês, muito inferior a outras taxas praticadas por modalidades de crédito sem garantia destinadas a pessoas físicas, como cheque especial, que ficou em 7,4%; o rotativo do cartão de crédito, 15,1%; e crédito pessoal sem consignação, 6,2%. Enquanto a taxa média ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência – Notícias

30/05/2025 - 18:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) referentes a pessoas com deficiência. O texto altera a Lei 12.662/12, que regulamenta esse documento. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação, após ajustes, de texto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1462/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e apensado. “A medida favorece a transparência e a eficiência da gestão pública de saúde e permite que políticas v...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD – Notícias

29/05/2025 - 11:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assim, essas instituições não precisarão seguir as regras de controle de coleta, uso e arquivamento de dados pessoaisi nem poderão ser multadas por eventuais falhas. O relator, deputado David Soares (União-SP), defendeu as medidas. Segundo ele, a LGPD impôs desafios significativos para as igrejas, principalmente as de menor porte, e os partidos, que não po...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados – Notícias

28/05/2025 - 15:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto de lei (PL 469/24) que proíbe a tarifação pelo uso intensivo da rede por provedores de conteúdo, deputado Fausto Pinato (PP-SP), disse que seu parecer levará em conta a opinião dos especialistas ouvidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Ele adiantou, porém, que não vai deixar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidir se provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) poderão ou não cobrar tarifa dos provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes socia...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

ICMBio traz dados de sequenciamento genético de 400 espécies da fauna do País — Agência Gov

Projeto Genômica da Biodiversidade Brasileira, parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Instituto Tecnológico Vale, mapeia espécies em risco de extinção e planeja ações de preservação da biodiversidadeO projeto Genômica da Biodiversidade Brasileira (GBB), iniciado em outubro de 2023 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITV DS), começa a mostrar seus frutos. O mega projeto de sequenciamento genético foi pensado para monitorar espécies da fauna em risco de extinção. E para auxiliar no planejamento de ações de preservação da biodiversidade brasileira. O sequenciamento genético é uma técnica de biologia molecular que permite a identificação de bases nitrogenadas do m...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo instala câmara técnica para ampliar uso de dados científicos em comitê de mudança do clima — Agência Gov

Grupo apoiará a formulação e o monitoramento de políticas públicas fundamentadas em conhecimento científicoO Governo Federal instalou, na segunda-feira (26/5), a câmara de assessoramento técnico e científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O grupo é composto por 30 especialistas e representantes da comunidade acadêmica, sendo 16 titulares e 14 suplentes, e contribuirá com a formulação e execução de políticas climáticas fundamentadas em evidências científicas. A incorporação do colegiado foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O secretário nacional de Mudança do Clima da pasta, Aloisio Melo, explicou que a iniciativa é parte do esforço para consolidar uma estrutura de governança robusta, com diálogo permanente entre governo, sociedade...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet – Notícias

27/05/2025 - 12:59    Fotolia - © Sergey Nivens A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores de internet (PL 469/2024). A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13. O projeto de lei impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das redes. O debate atende a pedido dos deputados Eros Biondini (PL-MG), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e David Soares (União-SP). Biondini le...
Leia mais
Sair da versão mobile