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Tag: dados

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preciso me preocupar se não fui encontrado no cruzamento de dados do INSS? — Agência Gov

Desde 2023, o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) alterou a forma como é feita a prova de vida — passou a ser feita por cruzamento de dados com bases governamentais para checar se o beneficiário está vivo. Contudo, até dezembro do ano passado, uma pequena parcela ainda não havia sido identificada por meio do batimento de informações. Mas, mesmo que você esteja nesse grupo, não é preciso se preocupar pois o bloqueio por falta de prova de vida foi suspenso por seis meses, através de Portaria emitida em janeiro deste ano. Vale ressaltar que a Prova de Vida é um procedimento obrigatório e ocorre todo ano como estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Como funciona? Agora, o beneficiário não é mais obrigado a ir a sua agência bancária ou ao INSS para fazer o procedimen...
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Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil – Notícias

28/04/2025 - 10:15   Depositphotos Segundo deputado, abordagem mais coordenada evitaria muitas internações A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil. Solicitado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o debate tem como objetivo abordar a importância da notificação compulsória das crianças traqueostomizadas como ferramenta fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse público. A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 7. Falta de dados"A traqueostomia é um procedimento essencial para garantir a ...
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MinC lança novo painel de dados da Aldir Blanc com mais interatividade — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quinta-feira (24/4) o novo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva, acessível e transparente à população. A ferramenta foi completamente reformulada e pode ser acessada aqui . Uma das principais novidades é a integração com a interface de programação do TransferGov, do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Com isso, os dados passam a ser atualizados automaticamente: diariamente nas seções de adesão e resumo executivo, e mensalmente na execução financeira — como já ocorria anteriormente. A mudança torna o painel uma ferramenta mais ágil, confiável e dinâmica para o acompanhamento em tempo real da política cultural. Entre os recursos inéditos destaca-se o "resumo executivo", o...
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Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos – Notícias

23/04/2025 - 12:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos a adotar medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. O objetivo é evitar vazamentos ou a adulteração de informações públicas ou privadas. Pelo texto aprovado, os órgãos devem garantir a segurança, imutabilidade e permanência dos dados, independentemente de quem esteja gerenciando-os. Para cumprir as novas regras, os órgãos subordinados poderão apresentar um plano estratégico, fixando metas e cron...
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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

23/04/2025 - 11:27   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas: serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar; o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder púb...
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