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Tag: direitos

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Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 20:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (14 de março). Estão em votação três destaques que podem alterar pontos do texto. Trata-se do Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e outros nove deputados do Psol. O texto-base da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado em Plenário no último dia 5. O dia 14 de março é a data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018. Mais informa...
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Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH – Notícias

26/05/2025 - 18:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado é o substitutivo adotado pelas comissões de Educação e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2630/21, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu (PI), e apensados. O projeto original previa que a pessoa com o transtorno fosse considerada pessoa com deficiên...
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Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados – Notícias

26/05/2025 - 12:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Macaé Evaristo participa de sessão solene na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 13, e tem como objetivo a apresentação dos projetos do ministério para este ano. O debate atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela destaca a importância de o Parlamento conhecer o planejamento do ministério. “É fundamental que a Casa tenha conhecimento das ações planejadas, possibilitando o acompanhamento...
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Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette – Notícias

26/05/2025 - 08:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: texto está em sintonia com os princípios da dignidade da pessoa humana A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta prevê ações para estimular o diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamentos e promover a inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. A síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado pela presença de múltiplos tiques motores e vocais involuntários, com iníc...
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Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias

23/05/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar novas conquistas, como o abono salarial do PIS e o acesso a creches públicas. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou atenção para os vários os casos de trabalhadores sendo resgatados em situação semelhante à escravidão. “Nós temos tido avanços, mas ainda não concluímos a tarefa de ter as trabalhadoras domésticas ...
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Brasil e Angola assinam acordo pelos direitos de pessoas com deficiência e afetadas pela hanseníase — Agência Gov

Durante visita oficial do presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Brasil, nesta sexta-feira (23/5), foi assinado um memorando de entendimento entre os dois países voltado à promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, pessoas afetadas pela hanseníase, crianças e adolescentes. A assinatura do acordo ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta, Janine Mello, e do ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Téte António. Fruto da articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil e o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, o documento estabelece uma base para cooperação bilateral ...
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Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta – Notícias

19/05/2025 - 16:36   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reunião ocorre a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). "O objetivo é facilitar o relacionamento e o trabalho desta comissão com as autoridades e instituições do setor, com o intuito de fechar parcerias, firmar acordos de cooperação, coordenar planejamentos conjuntos, além do intercâmbio de informações, do debate de assuntos de interesse, por meio de parcerias em eventos e seminários", jus...
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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS – Notícias

15/05/2025 - 15:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) o direito a diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo no Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A HAC é um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins. Essa condição afeta a produção de hormônios como o cortisol, a aldosterona e os andrógenos, que podem provocar, entre outros sintomas, alterações na genitália, estatura abaixo do normal e o surgimento precoce de pelos. O diagnóstico é pelo teste do pe...
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