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Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro.O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento Hizmet, grupo que faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e é apontado como "organização terrorista" naquele país. A soltura foi solicitada após a defesa esclarecer que Mustafá é cidadão brasileiro. A informação não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pelo governo turco.Diante da informação, Dino reviu sua decisão e determi...

Governo quer leiloar ferrovia EF-118 ainda neste ano, diz ministro

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Governo quer leiloar ferrovia EF-118 ainda neste ano, diz ministro

O leilão da ferrovia EF-118 deve ocorrer ainda neste ano, declarou nesta quinta-feira (8) o ministro dos Transportes, Renan Filho.Planejada para conectar o município de Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), a estrada de ferro tem 575 quilômetros e deve promover a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantir o acesso ferroviário a importantes terminais portuários.“A gente espera levar a Estrada de Ferro-118 a leilão ainda neste ano, no segundo semestre”, disse o ministro após o leilão da Rota da Celulose realizado pela B3.Além da EF-118, o governo federal espera realizar outros dois ou três leilões ferroviários já no próximo ano. “Com essa movimentação agora do mercado internacional, em virtude do tarifaço promovido pelos Estados Unidos, está havendo uma movimentação...

Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

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Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.O site, lançado na última terça-feira (6) pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pode ser acessado pelo endereço. A página reúne também os objetivos do evento e os quatro eixos temáticos do encontro: enfrentamento à violência LGBTQIA+; o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.Também é possível acess...

PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Lupi

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PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Lupi

A bancada do PDT na Câmara decidiu, nesta terça-feira (6), abandonar a base do governo Lula com seus 17 deputados federais quatro dias depois de o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, pedir demissão após a fraude descoberta em descontos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O líder do partido, deputado Mário Heringer (MG), disse que o PDT não irá para a oposição, mas ficará como “independente” na Câmara. O parlamentar acrescentou que a decisão não é uma "retaliação" pela saída de Lupi, mas que o caso da fraude no INSS foi a gota d’água que faltava para a legenda sair do governo.“Esse problema de relacionamento com o governo já vem há muito tempo. A questão do INSS, que é uma questão muito importante para nós e para todos os brasileiros, foi, na verdade, m...

Governo tomou medidas importantes sobre descontos do INSS, diz Marinho

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Governo tomou medidas importantes sobre descontos do INSS, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (5), em Brasília, que os problemas gerados pelos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo enfrentados e solucionados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“O que o presidente Lula faz é uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça [e Segurança Pública], da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema.”Marinho lembrou que os descontos ilegais relativos a mensalidades de associações diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas ocorriam desde 2019. “Não importa quando nasceu e como nasceu, o qu...

Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

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Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025. DistribuiçãoNo edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de p...

Governo define lotação de 370 aprovados no CNU

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Governo define lotação de 370 aprovados no CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024.Os cargos autorizados e a distribuição das vagas estão descritas em portaria 3.064/2025 publicada nesta quarta-feira (30) pela pasta.Os aprovados para as vagas listadas irão compor o quadro funcional do Ministério da Gestão para atuar em diversos estados e no Distrito Federal. A maioria das oportunidades está concentrada em Brasília, cidade-sede do MGI.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppAutorização de provimentoNa última sexta-feira (25), o governo federal já havia publicado a portaria que autoriza a convocação de mais de 4,3 mil aprovados em cargos que não têm o curso de formação i...

RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

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RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

Após destinar mais de R$ 111 bilhões em recursos para a reconstrução do estado do Rio Grande Sul, atingido por enchentes catastróficas em maio do ano passado, o governo federal tenta agora fazer com que as obras sejam concretizadas, especialmente as moradias e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. >> Confira a cobertura completa que marca 1 ano das chuvas no Rio Grande do SulO trabalho é conjunto, porque prefeituras e governo do estado precisam encaminhar laudos técnicos e projetos. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Casa Civil para o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou o estágio atual de gestão dos trabalhos no estado. Canoas - Cerca de 240 pessoas atingidas pela cheias de abril e maio d...

Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

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Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1

No maior evento do Dia do Trabalhador na capital paulista, centrais sindicais e representantes do governo federal convergiram nesta quinta-feira (1º) em defesa da pauta do fim da escala 6x1, com redução da jornada de trabalho e sem diminuição de remuneração. Os sindicatos e os ministros presentes também reforçaram as reivindicações da isenção de imposto de renda de até R$ 5 mil, igualdade salarial entre homens e mulheres e diminuição dos juros. Participaram do evento, na Zona Norte de São Paulo, os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.O ato político, que ocorreu na Praça Campo de Bagatelle, teve início por volta das 11h e foi organizado pelas centrais sindicais Força Sindical, ...

Governo leiloa quatro terminais portuários em Paranaguá e no Rio

30abr By RedaçãoNo Comments

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Governo leiloa quatro terminais portuários em Paranaguá e no Rio

Quatro terminais dos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, no Paraná, foram leiloados na manhã desta quarta-feira (30) na B3, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal do Rio de Janeiro teve apenas uma oferta, mas os três terminais do Porto de Paranaguá foram alvo de muita disputa, principalmente a área chamada de PAR15. Realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), este foi o primeiro leilão de arrendamento portuário do ano.Neste leilão, foram licitadas as áreas RDJ11, localizada no Porto do Rio, e PAR14, PAR15 e PAR25, instaladas no porto de Paranaguá. O critério de julgamento adotado foi o maior valor de outorga.Para a área RDJ11, houve apenas uma proposta, e o vencedor foi o Consórcio Porto do Rio de Janeiro,...