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Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe – Notícias

03/09/2025 - 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios. Mais informações a seguir. Acompanhe pelo YouTube ...

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância – Notícias

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Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância – Notícias

03/09/2025 - 15:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para determinar aos entes federados a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas públicas direcionadas a esse público. O texto será enviado à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 1533/24 contou com parecer favorável da deputada Silvye Alves (União-GO) e especifica que o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. A ideia é viabilizar disposit...

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe – Notícias

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Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe – Notícias

03/09/2025 - 15:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para determinar aos entes federados a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas públicas direcionadas a esse público. O texto será enviado à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 1533/24 contou com parecer favorável da deputada Silvye Alves (União-GO) e especifica que o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. A ideia é viabilizar disposit...

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe – Notícias

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Câmara inicia sessão de votações; acompanhe – Notícias

03/09/2025 - 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. O cadastro terá relação de estabelecimentos da primeira infância, além de dados de saúde, assistência social e proteção. O projeto de lei 1533/24, do senador Jader Barbalho, está em análise neste momento. Acompanhe pelo YouTube Reportagem – Tiago MirandaEdição – Ana Chalub Leia Mais em: O Maringá...

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica – Notícias

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Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica – Notícias

03/09/2025 - 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que autoriza o pagamento de bolsas de estímulo à inovação a servidores, militares e empregados públicos designados para atuar nos Núcleos de Inovação Tecnológica das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs). A comissão seguiu a recomendação do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para aprovar a medida. "A proposta enfrenta, com louvor, um dos principais entraves à eficiência no ecossistema de inovação: a rigidez na gestão de recursos humano...

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios – Notícias

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Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios – Notícias

03/09/2025 - 13:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário realizou comissão geral nesta quarta-feira Especialistas, sindicalistas e representantes do governo defenderam nesta quarta-feira (3), em debate no Plenário da Câmara dos Deputados, uma reforma administrativa para melhorar os serviços públicos e eliminar remunerações extras que elevam salários acima do teto constitucional (atualmente, R$ 46.366,19). O debate ganhou força após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apontar a reforma como uma das prioridades de sua gestão. Segundo ele, trata-se de um pacto republicano pelo futuro do país. “O que está em jogo não é apenas a reorganização de carr...

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural – Notícias

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Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural – Notícias

03/09/2025 - 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: iniciativa promoverá o desenvolvimento sustentável no campo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. Agora, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado o texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “Esta inic...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” – Notícias

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” – Notícias

03/09/2025 - 13:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena do crime de estelionato quando o autor se vale de relação afetiva ou de íntima confiança com a vítima. A medida busca coibir casos de “golpe do amor”. Nesses casos, a pena será de reclusão de três a nove anos, além de multa. O Código Penal hoje define que o estelionato ocorre quando o agente utiliza de artimanha para enganar alguém, induzindo-o a erro a fim de obter vantagem. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj ...

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional – Notícias

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Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional – Notícias

03/09/2025 - 12:56 Depositphotos Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta quarta-feira (3), para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país. O debate havia sido solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Da Redação - RL Leia Mais em: O Maringá

Cancelado debate sobre financiamento do Samu – Notícias

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Cancelado debate sobre financiamento do Samu – Notícias

03/09/2025 - 12:53 Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há nova data para o debate. Custeio adequadoA audiência havia sido solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG). O parlamentar quer discutir medidas para viabilizar o custeio adequado do serviço. Ele argumenta que a falta de recursos compromete o funcionamento do Samu em todo o país, afetando a manutenção da frota e as condições de trabalho dos profissionais. ...